Foto: Mré Gavião /Ascom MP
O Brasil tornou-se o primeiro país do mundo a implementar uma política governamental voltada para a eliminação ou redução de 14 doenças e infecções que afetam intensamente populações em situação de vulnerabilidade social. O programa, denominado Brasil Saudável, foi lançado pelo governo federal nesta quarta-feira (7), após a assinatura de um decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a visita do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, ao Brasil.
O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) identificou 175 cidades prioritárias, devido à alta carga de duas ou mais doenças, fundamentais para a erradicação como problema de saúde pública. Em Rondônia, as cidades de Porto Velho e Machadinho D’Oeste terão destaque inicial no programa.
Entre 2017 e 2021, mais de 59 mil pessoas no Brasil perderam a vida devido a doenças determinadas socialmente. O Brasil Saudável visa eliminar a malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Além disso, busca cumprir metas da OMS para tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
O programa surgiu do CIEDDS, criado em abril de 2023, evidenciando o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças perpetuadas pela pobreza, fome e desigualdades sociais. A abordagem envolve políticas públicas intersetoriais para garantir equidade em saúde e redução das iniquidades.
O Ministério da Saúde e 13 ministérios federais atuarão no enfrentamento à fome e pobreza, ampliação de direitos humanos, qualificação de profissionais e sociedade civil, inovação científica, e infraestrutura. A expectativa é reduzir riscos de adoecimento em grupos vulneráveis, garantindo tratamento adequado com menor custo.
O Brasil Saudável, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá parcerias com movimentos sociais e organizações civis para implementar ações nos municípios prioritários. Detalhes do programa estão disponíveis em uma página especial no portal do Ministério da Saúde (LINK).
