As obras iniciaram em 2009 e até hoje não foram concluídas
O Dnit concluiu as adequações do projeto básico e executivo apresentado pelo governo do Estado para o contorno Norte de Porto Velho e ele está pronto para ser licitado. É o que assegurou o superintendente do Dnit, Fabiano Cunha, ao senador Acir Gurgacz.
O projeto apresentado pelo governo do Estado, chamado de Expresso Porto, prevê a construção de uma rodovia com 21 quilômetros e o custo estimado é de aproximadamente R$ 50 milhões. Ela terá como finalidade principal desafogar o tráfego de veículos pesados no perímetro urbano de Porto Velho.
A via expressa começará ao lado das Irmãs Marcelinas, na divisa com Candeias do Jamari, saindo no Ramal 21 de Abril, e prosseguindo até a RO-005 (mais conhecida como Estrada da Penal), garantindo acesso à avenida Migrantes até o Porto Graneleiro e à balsa, e também à ponte do rio Madeira.
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assegurou a abertura de crédito especial à obra, uma vez que ela estava prevista no PAC.
Obras dos viadutos de Porto Velho serão retomadas nos próximos dias
As obras de conclusão dos seis viadutos e das vias marginais da BR-364 no perímetro urbano da Capital do Estado deverão ser retomadas em 30 dias. A previsão é do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Rondônia, Fabiano Cunha, que se reuniu no início do mês com o senador Acir Gurgacz , para tratar da retomada das obras.
O cronograma de trabalhado elaborado pelo Dnit juntamente com a empresa vencedora da licitação, a Equipav Engenharia, já está pronto e, mesmo com o contrato de 20 meses para a entrega das obras, os viadutos e vias marginais devem ser entregues em um ano e meio, ou seja, em 18 meses. O custo da conclusão do projeto está estimado em R$ 76 milhões.
O senador Acir Gurgacz tem cobrado transparência, agilidade e qualidade na execução das obras federais em Rondônia, e que vai fiscalizar mais de perto a retomada das obras dos viadutos de Porto Velho. “Meu trabalho é cobrar agilidade e fiscalizar a execução das obras e agora serei bem mais vigilante com essa obra em nossa Capital. Vou acompanhar semanalmente o andamento da obra, como fiz com as obras da travessia urbana e viaduto de Ji-Paraná”, frisou Acir.
Além de cobrar mais atenção do diretor do Dnit para esta obra que se arrasta há mais de seis anos, Acir também cobrou mais agilidade e qualidade nas obras de recuperação de toda a malha rodoviária federal no Estado. Ele citou as obras de recuperação das BRs 364 e 425, que estão em andamento, mas com ritmo lento, e a conclusão da pavimentação e das pontes da BR-429, bem como a construção das pontes do Abunã e de Guajará-Mirim.
“O Governo Federal está realizando obras importantes em Rondônia, mas é necessário mais agilidade na sua execução para que as obras acompanhem o ritmo de crescimento de nossa economia”, frisou Acir. “Para a população não interessa muito quem é responsável pela obra. O importante é que ela seja executada o mais rápido possível”, cobrou. “Vamos fiscalizar isso de perto e cobrar resultados semanalmente”, prometeu.
Com relação a restauração da BR-364, o lote 1, que refere-se ao trecho de Vilhena a Pimenta Bueno, está em fase final. O lote 2 teve a obra iniciada. O lote 3 está em fase final do processo de licitação e o lote 4 já tem as obras iniciadas.
ENTENDA O CASO
A obra da travessia urbana de Porto Velho começou a ser projetada em 2007, no segundo mandato do ex-prefeito Roberto Sobrinho, e um ano antes do início das obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira. As obras iniciaram em julho de 2009 e até hoje não foram concluídas
A obra vinha sendo tocada pela prefeitura de Porto Velho, por meio de um convênio com o Dnit, com orçamento de R$ 89 milhões. No período de julho de 2009 a junho de 2010, a empresa contrata executou 40% das obras, recebeu cerca de R$ 40 milhões e solicitou uma revisão do contrato. No mês de outubro, aconteceu o primeiro termo aditivo e o custo da obra subiu para R$ 99 milhões.
Em janeiro de 2011 uma nova revisão aconteceu e a obra teve nova avaliação: foi para R$ 108 milhões. Em abril do mesmo ano, a empresa contratada rescindiu contrato com a Prefeitura de Porto Velho. Uma nova licitação foi realizada. Em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de Porto Velho, ainda na administração passada, assumiu o compromisso de concluir todas as obras relativas à edificação dos seis viadutos e das marginais da BR-364 até dezembro de 2012, na forma do contrato assinado com a nova empresa.
Esta empresa trabalhou nas obras por um ano e, alegando que a Prefeitura não cumpriu com a sua parte designada, paralisou a obra e solicitou a rescisão do contrato judicialmente.
No segundo semestre de 2012, o Executivo manifestou interesse em “devolver” a construção dos viadutos para o Dnit, que se manifestou em condições de terminar as obras.
