Porto Velho/RO, 11 Dezembro 2019 17:45:30
    Política

    PT e PSL ficarão com quase 20% do fundo eleitoral

    Siglas, que elegeram as maiores bancadas em 2018, terão R$ 730 milhões de um total de R$ 3,8 bi para gastar nas eleições de 2020.

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    Publicado: 05/12/2019 às 10h01min | Atualizado 05/12/2019 às 10h05min

    Daniel Ferreira/Metrópoles

    Foto:(Divulgação)

    O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nessa quarta-feira (04/12/2019), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL.

    As siglas, que polarizaram a discussão política na última eleição, terão quase 20% deste montante, o equivalente a R$ 730 milhões para distribuir aos candidatos a prefeito e vereador, o que lhes assegura ampla vantagem com relação às outras legendas.

    Esta será a primeira eleição municipal abastecida majoritariamente com recursos públicos. As contribuições de pessoas físicas são permitidas, mas limitadas a 10% da renda do doador no ano anterior, tornando assim improvável que outros partidos tenham tanto dinheiro quanto o PT e o PSL para impulsionar candidatos.

    O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina a financiar gastos das campanhas, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. Protagonistas de recentes escândalos, o PT e o PSL ficam com a maior parte do dinheiro porque elegeram mais deputados e senadores em 2018.

    Os petistas terão R$ 376,9 milhões, enquanto que o ex-partido de Jair Bolsonaro vai embolsar R$ 350,4 milhões, quantia 37 vezes maior do que teve na disputa presidencial de 2018.

    O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o partido ganhou o direito a ter a maior fatia do fundo eleitoral “nas urnas”. “É proporcional ao número de votos que cada partido teve na última eleição e a população nos conferiu essa condição de ser a maior bancada.”

    Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, afirmou que o partido está preparado para administrar tanto dinheiro. “Temos o maior sistema de transparência hoje, quanto a isso não tenho a menor preocupação”, afirmou, em referência à suspeita de candidaturas laranja em 2018.

    O valor proposto para o fundo pelo relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE) — e que tem aval da maioria dos partidos — representa um aumento de 120% em relação ao que foi desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão.

    O reajuste ainda precisa ser confirmado no plenário do Congresso no próximo dia 17. Treze partidos apoiam a medida, o que garante votos suficientes para ser aprovada. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSol são contra o aumento.

    Parlamentares favoráveis ao crescimento do valor do fundo argumentam que as disputas do ano que vem, para escolher prefeitos e vereadores, demandarão muito mais recursos por envolver candidatos nas 5.568 cidades do país.

    “Hoje, o fundo eleitoral é responsável por um Congresso mais diverso. Sem ele, elegeríamos somente pessoas que têm muito dinheiro para financiar campanhas”, afirmou nessa quarta-feira Domingos Neto, após receber críticas nas redes sociais.

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que qualquer acréscimo de dinheiro público para campanhas precisará ser “muito bem justificado”. “Todo mundo sabe que a democracia, a eleição, precisa ser financiada. E financiamento privado está vedado. Então precisa se construir no financiamento público”, disse.

    Racha
    Hoje dividido entre as alas “bolsonaristas” e “bivaristas”, o PSL pode ficar com R$ 350,4 milhões do fundo para distribuir entre os candidatos, um valor 37 vezes maior do que os R$ 9,2 milhões que teve em 2018. Na ocasião, mesmo sendo considerado um “nanico”, a sigla elegeu o presidente Bolsonaro, três governadores e a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

    A debandada que deve ocorrer com a criação do Aliança pelo Brasil — sigla que Bolsonaro tenta tirar do papel —, não diminuirá a quantia destinada ao PSL. Isso porque uma alteração na lei feita na minirreforma eleitoral mudou o cálculo da divisão do fundo, que passou a ignorar eventuais mudanças de partidos por parte dos parlamentares.

    Fonte: Metrópoles



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