À esquerda, microcâmera fotográfica dissimulada em forma de botão de camisa. Abaixo, dispositivo intra-auricular de comunicação.
Pelo menos três mandados de busca e apreensão, seguidos de prisões, foram expeditos no Estado de Rondônia em função da deflagração da “Operação Afronta”, que investiga crimes de uma organização criminosa estruturada especializada em fraudar concursos públicos, “notadamente do Poder Judiciário, em todo o território nacional”. Ao todo, foram expedidos 14 mandados de prisão e 22 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rondônia.
As investigações foram desenvolvidas pela Delegacia de Polícia Federal de Sorocaba, em São Paulo. Primeiramente, a fraude foi detectada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que encontrou irregularidades no último concurso para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário e encaminhou os documentos à PF para instauração de inquérito. Os candidatos suspeitos tinham prestado a prova em Sorocaba.
A investigação apurou que a fraude é cometida mediante o seguinte modus operandi: a) os líderes da organização monitoram a publicação de editais de concursos públicos; b) publicado o edital, são inscritos no exame candidatos interessados em ingressar na carreira mediante fraude e também os chamados “pilotos”, membros da quadrilha que se inscrevem no certame para fotografarem o caderno de questões com microcâmeras durante a prova; c) no dia do exame, após fotografarem as questões e ter decorrido o tempo de permanência em sala de aula, geralmente de uma hora, os “pilotos” saem do local de prova e repassam as fotos das folhas de questões ao líder da organização; d) este, por sua vez, providencia a correção das questões com o auxílio de outros comparsas; e) finalmente, as respostas são repassadas aos candidatos por meio de “ponto eletrônico”, dispositivo intra-auricular de comunicação, que se conecta ao celular do candidato. Os candidatos pagam à organização criminosa dez vezes o valor do salário do cargo pretendido pelas respostas da prova. Apesar dos resultados positivos nestas investigações da Polícia Federal, a crença é a de que o número de fraudes em concursos com essas características tenham aumentado no País nos últimos anos com o desenvolvimento de novos métodos criminosos e novas tecnologias importadas de outros países. O mercado clandestino de softwares chineses tem sido um dos maiores aliados das quadrilhas que atuam em fraudes.
Investigações foram conduzidas pela PF de Sorocaba
Federal desenvolveu software espião
Para apoiar os trabalhos investigativos a Polícia Federal usou o S.P.A.D.E., sigla para Sistema de Prospecção e Análise de Desvios em Exames, software desenvolvido pela própria Polícia Federal para subsidiar apurações de fraudes em concursos públicos e exames. O sistema é alimentado com os gabaritos dos candidatos que fizeram a prova e varre as respostas em busca de coincidências, apontando os candidatos que apresentaram maior número de coincidências nas respostas e indicando se aquelas coincidências eram ou não esperadas.
Os relatórios do sistema são encaminhados concomitantemente à perícia, para validação e análise estatística, e ao delegado do caso, para que proceda à investigação criminal com os policiais federais que compõem sua equipe.
Os investigados responderão, de acordo com sua participação, pelos crimes de organização criminosa (art. 1º, § 1º, Lei 12.850/2013) e fraude em certames de interesse público (art. 311-A do Código Penal), cujas penas, somadas, vão de 4 a 12 anos de reclusão. Outros concursos públicos, em todo o País, também estão sendo monitorados pela Polícia Federal que tem desenvolvido tecnologias mais avançadas para combater os crimes mais modernos.
