Redução de voos da Azul em Ji-Paraná é alvo de investigação do Ministério Público
Foto: Divulgação/MP-RO
O MPRO (Ministério Público de Rondônia) está investigando a redução de voos operados pela companhia Azul Linhas Aéreas em Ji-Paraná (RO). A instituição pretende examinar o contexto jurídico e econômico que levou à suspensão deste serviço, buscando determinar se a atitude da empresa se configura como uma prática irregular.
A Promotora de Justiça Conceição Forte Baena instaurou um procedimento para analisar a situação. Ela enviou correspondências para a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o CADE (Conselho de Defesa Econômica) e a própria companhia Azul.
Esses ofícios têm o propósito de requisitar possíveis contratos, termos de compromisso ou atos similares firmados pela Azul durante a aquisição da empresa Trip Linhas Aéreas na região Norte, com foco especial em Ji-Paraná.
O intuito é entender a intenção de manter os voos locais e diários no mesmo ritmo e escala que a Trip já operava antes da fusão das operações das duas empresas em 2012.
O Ministério Público também está buscando esclarecimentos junto à ANAC acerca da decisão de reduzir o número de voos e dias de operação da Azul em Ji-Paraná. A instituição pretende compreender se essa prática é legal ou contratual, considerando as regulamentações e os aspectos de fiscalização estabelecidos pela Agência.
Além disso, o MP deseja verificar se a Azul formalizou algum compromisso durante a obtenção da autorização para operar voos na cidade, comprometendo-se a oferecer voos diários.
Em relação ao CADE, o Ministério Público solicitou a disponibilização de informações relativas às condições impostas pelo Conselho para autorizar a aquisição da empresa Trip pela Azul na região Norte.
