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    Política

    Regularização fundiária pode acabar com queimadas

    Esta semana estivemos envolvidos com as notícias sobre as queimadas na Amazônia, que giraram o mundo, colocando o Brasil no centro de uma..

    Por Assessoria
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    Publicado: 30/08/2019 às 11h15min

    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Esta semana estivemos envolvidos com as notícias sobre as queimadas na Amazônia, que giraram o mundo, colocando o Brasil no centro de uma crise diplomática. Eu não quero aqui entrar no mérito dos dados sobre o aumento ou redução das queimadas, mas o fato é que elas estão ocorrendo novamente este ano, como ocorrem todos os anos, sempre no auge do período da seca, assim como é comum também no Planalto Central, no Cerrado e até mesmo na região Sudeste, em algumas regiões da Mata Atlântica.

    O que temos de novo neste ano é o uso político e internacional das queimadas, primeiro pela oposição, para criticar o governo – afirmando que há uma redução na fiscalização e no controle dos desmatamentos e das queimadas na Amazônia –, e, depois, por uma série de decisões e declarações do próprio governo e de alguns dos seus gestores, que literalmente botaram lenha na fogueira, dando munição farta para alguns países europeus e vindo a prejudicar a nossa própria economia, em especial, o agronegócio brasileiro.

    É lamentável que esses fatos tenham ocorrido, assim como é lamentável que as queimadas ainda existam na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica.

    É lamentável que por causa da derrubada de florestas, que guardam carbono, e das queimadas, o Brasil ainda é um dos cinco maiores emissores dos gases de efeito estufa.

    Assim como é lamentável ver queimadas na Califórnia, em Portugal, na França, na Bolívia, na Austrália, no México, no Canadá e em muitos outros países, sem contar com a devastação das florestas úmidas da África, que é bem pior do que tem ocorrido na Amazônia.

    Enfim, todos sabemos que precisamos reduzir as queimadas, acabar com elas, se possível, e temos como fazer isso.

    Uma decisão do governo que pode reduzir ou acabar consideravelmente com as queimadas na Amazônia é a regularização fundiária.

    Evidente que essa é uma solução de longo prazo, mas já temos os instrumentos para fazê-la com a rapidez que a problemática exige, pois já conseguimos aprovar aqui no Congresso Nacional, em 2017, a Lei nº 13.465, que ficou conhecida como a Lei da Regularização Fundiária.

    Agora, o que precisamos é colocar essa lei na prática, senão, todo o nosso esforço terá sido em vão. E os brasileiros, nossa agricultura e toda a economia do país vão perder muito.

    Não podemos brincar com coisa séria. Temos uma grande riqueza ambiental para proteger e um potencial enorme para duplicar a nossa produção agrícola e nossas exportações, de forma sustentável, sem derrubar uma árvore.

    Essa é a nossa vocação, essa é a nossa meta. Só precisamos de planejamento, gestão e responsabilidade para alcança-la.



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