O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), espera votar o relatório preliminar ao texto no próximo esforço concentrado, previsto para a primeira semana de agosto.
“Vamos esperar a volta [dos parlamentares] ou então o próximo esforço concentrado da Câmara e do Senado”,
afirmou na sexta-feira.
O relatório preliminar possui as regras para apresentação de emendas por parte de deputados, senadores e comissões da Câmara e do Senado. Só depois da aprovação desse parecer é que começa o prazo de apresentação das emendas, que serão analisadas pelo relator na confecção do relatório final. Esse texto terá de ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no Plenário do Congresso Nacional.
OBSTRUÇÃO
Segundo Vital, a obstrução de parlamentares da oposição impediu a votação do texto antes do dia 17 deste mês, como determina a Constituição.
“Foi uma decisão da oposição que embargou a votação do meu relatório preliminar”,
afirmou.
De acordo com a Constituição, a aprovação da LDO pelo Congresso é requisito para a interrupção dos trabalhos no meio do ano.
Já o presidente da CMO, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), negou que o recurso regimental da oposição tenha impedido o voto do parecer. Segundo ele, o impedimento veio de uma “questão conjuntural”: a Copa do Mundo.
Mesmo sem recesso oficial, não houve sessões deliberativas (de votação) na Câmara na última semana porque os deputados já estavam envolvidos com as eleições gerais. A campanha eleitoral começou oficialmente no dia 6 de julho. Para compensar, além de agosto, deve haver outra semana de esforço concentrado no mês de setembro. (Agência Senado)
