Senador Acir Gurgacz, relator da proposta no Senado
O relator da receita da proposta orçamentária de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), disse ontem que não descarta a possibilidade de apresentar um relatório prevendo uma arrecadação superior a que veio no projeto enviado pelo governo. Segundo Gurgacz, alguns estudos estão sendo feitos pela consultoria de orçamento do Senado para encontrar novas fontes que vão custear as despesas do próximo ano.
Das alternativas que estão sendo analisadas, ele adiantou apenas uma: a possibilidade de transferir parte da receita apurada pelo Sistema S para o governo federal. A ideia seria passar 1/3 da arrecadação para os cofres da União nos próximos três anos. Gurgacz adiantou que o assunto ainda está sendo discutido, inclusive com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e não foi definida ainda a viabilidade prática da medida.
“Estamos estudando como fazer isso na prática. O que devemos fazer para que isso aconteça de fato no próximo ano”, disse.
Arrecadação
O Sistema S arrecadou cerca de R$ 10,7 bilhões até agosto, segundo a Receita Federal. Atualmente, esse valor, que inclui a arrecadação de nove entidades (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop), não passa pelo orçamento federal.
Os valores arrecadados pelas entidades vêm da contribuição sobre a folha de salário. São considerados recursos públicos, entram no cálculo da carga tributária, mas são destinados pela Constituição para o financiamento das atividades das entidades, que são de direito privado. A destinação dessas receitas não sofre ingerência do poder público.
Sem imposto
“Hoje o que se repassa ao Sistema S é muito alto e entendo que é possível buscarmos uma parte desse dinheiro para integrar os cofres da União”, disse o relator. Segundo ele, a vantagem da medida seria angariar novas fontes de receita para o orçamento sem elevar impostos.
“É uma contribuição que o sistema S precisa dar na expectativa de não aumentar impostos em hipótese alguma”, afirmou Acir Gurgacz.
Relatório
O relator disse ainda que pretende entregar seu relatório no final de outubro. O parecer da receita é o primeiro dos relatórios sobre a proposta orçamentária a ser votado na Comissão Mista de Orçamento. Com bases na arrecadação estimada, o relator-geral do projeto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), poderá trabalhar na definição da despesa pública de 2016.
A proposta orçamentária prevê uma receita primária líquida (após transferências constitucionais e legais) de R$ 1,180 trilhão, e uma despesa primária de R$ 1,210 trilhão, o que gera um déficit de R$ 30,5 bilhões.
