Marco Antônio de Faria, secretário chefe da Casa Civil
Para acabar com o impasse na regularização fundiária em Porto Velho nas áreas conhecidas como Milagres 1 e 2 e em todo setor conhecido como “Figura A”, o governo de Rondônia faz um esforço concentrado reunindo entidades que podem solucionar o caso.
Na próxima sexta-feira (17), às 9h, está agendada uma reunião no Tribunal de Justiça. A comissão tentará a solução definitiva do problema, quando irá ouvir o desembargador Marcos Alaor Diniz, um conhecedor de toda a situação.
Em reunião preliminar na última segunda-feira (13), no gabinete da Casa Civil do governo de Rondônia, o superintendente de Patrimônio da União em Rondônia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Antônio Roberto dos Santos Ferreira, esclareceu também que são 243 hectares de terras, onde estão cerca 500 imóveis e 60% dos quais já regularizados.
Na chamada Figura “A”, estão prédios onde funcionam, por exemplo, o Exército, a Aeronáutica, Justiça Federal, Receita Federal, Sesc, Senai, Funai, entre outros órgãos.
Marco Antônio de Faria, secretário chefe da Casa Civil, frisou que o governo de Rondônia entende que com a participação efetiva de autoridades municipais, estaduais e federais a questão será resolvida em definitivo. Marco Antônio considera a reunião da próxima sexta-feira muito importante para a resolução do problema.
