Operação em cinco Estados combate fraudes na comercialização e produção de ouro
Rondônia está incluído no contexto da Operação Elemento 79 deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) para apurar indícios de comércio ilegal de ouro e a concessão de benefícios fiscais irregulares a empresas que atuam na Zona Franca de Manaus, no Amazonas, além de crimes contra o meio ambiente, lavagem de dinheiro, contrabando, falsidade ideológica e organização criminosa. Além de Rondônia, a operação, em alusão ao número atômico do ouro, abrange ainda os estados de Roraima, Minas Gerais, São Paulo e Amazonas. Foram cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva, um de prisão temporária e dez medidas substitutivas de prisão preventiva.
De acordo com a procuradora do Ministério Público Federal no Amazonas, Ana Carolina Haliuc Bragança, a Operação Elemento 79 evidenciou como acontece a internalização do mercado ilícito de ouro extraído ilegalmente, informando que 120 quilos de ouro entraram ilegalmente no Estado. Ana Carolina Bragança disse que tem acompanhado a operação desde o início com o objetivo de avaliar as provas que vêm sendo recolhidas ao longo das investigações. Segundo a procuradora, o ouro era extraído, de garimpos ilegais no Amazonas. O delegado regional de combate ao crime organizado no Amazonas, Flávio Márcio Albergaria Silva, informou que as investigações sobre o caso vão continuar sendo feitas.
Em Manaus (AM), logo nas primeiras horas da manhã, agentes federais detiveram o representante de uma empresa com sede em Belo Horizonte (MG). Por telefone, um dos sócios da Ciala da Amazônia Refinadora de Metais, Gilberto Silva, disse à Agência Brasil que a residência e seu escritório foram alvo de buscas e apreensões, na capital mineira. O dono da refinadora disse que ainda está se informando sobre o objetivo da investigação e das suspeitas contra sua empresa, para tomar as providências legais.
O esquema criminoso, investigado pela Polícia Federal e pela Receita Federal desde junho de 2016, pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 30 milhões aos cofres públicos, podendo ser considerado “um mais dos sofisticados já investigados no setor de comercialização de ouro do País”. As investigações apontam que a organização se valia de complexa estrutura empresarial para simular a compra e venda do ouro obtido ilegalmente. Segundo a PF, os suspeitos compravam e vendiam ouro extraído de garimpos ilegais do Amazonas e, para mascarar as ilicitudes, as empresas envolvidas costumavam enviar umas às outras remessas de prata como se fosse ouro. O estoque fictício era usado para mascarar a procedência de grandes quantidades de ouro ilegal movimentadas posteriormente.
Além de analisar a movimentação fiscal de mercadorias entre as empresas suspeitas de integrar o esquema, os fiscais da Receita e policiais federais inspecionaram as operações mercantis, as demonstrações contábeis obrigatórias e interceptaram mercadorias irregulares, antes de concluir que os envolvidos praticaram diversos crimes envolvendo a comercialização e produção de ouro na Zona Franca de Manaus. Segundo a Polícia Federal, as provas reunidas durante a investigação indicam a comercialização de ouro procedente de regiões com alta incidência de garimpos ilegais.
