Secretário Wagner Garcia não acredita que economia do Estado sofra retração
Ações pragmáticas e corajosas, segundo o secretário de Estado de Finanças, Wagner Garcia de Freitas, fizeram com que Rondônia fosse incluído no seleto grupo dos Estados que fecharam as contas de 2014 com saldo positivo. O governo deixou de comprar e fez ajustes em pleno ano eleitoral, o que não ocorre tradicionalmente. Para este ano, a receita será mantida.
“Temos fortes razões para crer que não teremos retração na economia que o Governo Federal desenha para a União”, afirmou.
Sobre o fato de Rondônia estar entre os poucos Estados com a economia saudável, o secretário destaca que a aferição, publicada no jornal Folha de São Paulo, obedece a diversos critérios. “Seguimos as normas da Secretaria do Tesouro Nacional, que é a receita menos despesa, excluídos os juros da dívida pública. Esse aspecto também nos é favorável”, disse.
Wagner justifica esta análise destacando que em 2013 as contas fecharam com R$ 283 milhões de restos a pagar. E em 2014 restaram R$ 185 milhões. Atualmente, restam apenas R$ 80 milhões. E as perspectivas também são favoráveis pelo desempenho da economia. O secretário diz que a conta será quitada.
A palavra otimista não se aplica ao vocabulário do titular da Sefin, quando observa o cenário econômico nacional. O motivo é simples: trata-se de um ano de ajustes e é preciso observar como o Governo Federal vai se comportar. Wagner adianta que Rondônia deve fazer o mesmo que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy: cortar despesas e contingenciar o orçamento. A diferença é que, por determinação do governador Confúcio Moura, isso já estava sendo feito, inclusive em 2014, quando outros Estados se atolaram em dívidas por conta do ano eleitoral.
“O governador determinou o contingenciamento de R$ 150 milhões e corte de 20% das despesas não obrigatórias”, lembrou.
O secretário justifica que é necessário adotar estas medidas para preparar o Estado para o resultado da economia nacional e ainda sobrar margem para investimento. É que Rondônia não pode só arrecadar para suprir despesa com pessoal e custeio da máquina. Também precisa se manter e investir ao mesmo tempo.
Números comprovam que estado está sob controle
Segundo dados da Sefin, em 2013 a receita corrente líquida foi de R$ 4,8 bilhões. Em 2014 foi foi de R$ 5,5 bilhões, subiu 13,4%. A receita própria fechou 2014 com 14,3 % de crescimento. Isso só aconteceu, segundo Wagner Garcia, com poucos Estados porque a maioria aumentou custeio e pessoal. Na contramão da história do Estado, o governo de Rondônia não fez o mesmo, embora o governador Confúcio Moura fosse candidato à reeleição.
A esse quadro devem ser incluídos os problemas gerados pela enchente histórica do rio Madeira, quando a população de vários municípios e da capital foi duramente atingida. O desastre durou quatro meses e o comércio praticamente parou. As vendas para o Sul do Acre, Norte de Mato Grosso e Amazonas foram estancadas. Foi com esse quadro que o Estado adotou regime de ajustes que resultaram em contas saudáveis no fechamento do balanço.
Para Wagner Garcia, Rondônia fez o dever de casa em 2013 e 2014. “As providências representam notável lucidez em gestão financeira. Mesmo sendo candidato à reeleição, o governador definiu a meta e cumpriu”, resumiu.
Para quem acredita que o Estado está endividado, o secretário apresenta números. “Tínhamos, em 2014, R$ 3,369 bilhões em dívidas com a União, e aqui está incluída a dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). Hoje, temos comprometido 71,98% da Receita Corrente Líquida (RCL), e podemos comprometer até 100%. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pode ser de até 200%, então estamos bem”, afirmou Wagner Garcia, explicando que o Estado não deve 71,98% da receita, trata-se de parâmetro. Por conta disso, o governo poderia contrair novos empréstimos, mas não o fará porque o governador pretende executar as metas definidas para esta gestão.
“Tratamos os resultados do ano passado com muita tranquilidade. Daqui para frente vamos ter equilíbrio para não desandar. Em finanças púbicas é muito fácil sair da meta”, ponderou o titular da Sefin.
