Usina trabalha para reverter o posicionamento da Câmara de Comercialização de Energia
A Santo Antônio Energia informou na última segunda-feira, 25, que apresentou garantias financeiras junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no montante de R$ 120 milhões, tendo em vista a liquidação que ocorrerá no dia 8 de setembro.
Segundo a companhia, a determinação da CCEE era de que fossem apresentadas até o dia 21 de agosto garantias financeiras no valor de R$ 1,018 bilhão e que fossem pagos na próxima liquidação todos os recursos pendentes perante a CCEE, no valor de R$ 970 milhões.
De acordo com a Santo Antônio, no dia 21 de agosto, data da apresentação das garantias, os recursos judiciais contemplando a cassação das liminares – que evitavam o pagamento de penalidades pelo atraso na entrega da energia -, ainda não haviam sido julgados. Adicionalmente, ainda segundo a empresa, no processo referente à excludente de responsabilidade, em primeira instância, foi proferida sentença favorável à companhia.
“Tendo em vista que a contabilização da CCEE não considerou os aspectos mencionados no parágrafo acima, a companhia depositou o valor de R$ 120 milhões referente à parcela incontroversa junto à CCEE, demonstrando comprometimento em honrar com suas obrigações financeiras”, informou a companhia.
A Santo Antonio comunicou ainda que em função das garantias aportadas não terem correspondido ao valor total apontado pela CCEE, a empresa foi incluída na lista dos “Agentes Vendedores com Ajuste de Registro de Contratos”
A companhia disse que está trabalhando para reverter o posicionamento da CCEE, afastando os ônus decorrentes da cobrança do fator de indisponibilidade e da não consideração da excludente de responsabilidade.
