A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) vem destacar o Dia do Agente Penitenciário, que é celebrado em Rondônia nesta terça-feira, 19 de junho, data oficializada pela Lei Estadual nº 299, de 2011.
Os agentes penitenciários – também chamados de carcereiros – exercem atividades essenciais para o bom andamento do sistema prisional; para o processo de ressocialização de indivíduos privados de liberdade e para a segurança da população.
Dentre suas atribuições: manter a ordem, disciplina, custodia e vigilância a reeducandos nas unidades prisionais, desempenhando ainda missões externas, como escolta armada para audiências judiciais e atendimento médico.
Os servidores penitenciários também exercem atividades de natureza policial, como apreensões de drogas e outros ilícitos, revistas pessoais, vistorias nas celas, controle de rebeliões e motins e fiscalização de movimentações diversas para coibir ações de facções criminosas nos estabelecimentos prisionais.
Por outro lado, têm fundamental participação no processo de mudança de vidas, acompanhando e monitorando atividades ressocializadoras e voltadas à capacitação de reeducandos e inserção no mercado de trabalho.
Esses importantes servidores fazem parte da Secretaria da Justiça do Governo de Rondônia.