O ano escolar iniciando e para os pais começa os desafios, correr em busca dos itens da famosa lista do material escolar exigidas por muitas escolas. Para alguns pais atualmente os pedidos feitos para algumas escolas estão mais adequados a realidade do estudante ao contrário de anos anteriores.
E para evitar que os pedidos da lista fujam do controle a Secretaria Nacional do consumidor divulgou uma tabela listando os materiais escolares, nela contam os que as escolas podem ou não solicitar aos estudantes.
A lista divulgada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) é voltada para os alunos a partir dos 2 anos de idade.
Pelo menos 40 itens da lista foram vetados pelo Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para o público deste faixa etária.
Alguns deles como cola, envelope, papel oficial A4, pen drive, CD e DVD foram liberados pelo órgão, mas com restrições.
De acordo com a lei os estabelecimentos de ensino não podem condicionar a compra de livros ou materiais escolares em uma empresa específica, pois a prática é vista como abusiva.
Caso a escola trabalhe com livros próprios ou importados esta informação deve ser rapidamente repassada ao consumidor. Também é vetada as escolas indicar as marcas dos produtos na lista de material escolar.
Produtos de limpeza, higiene e outros que não tem relação direta ao processo de aprendizagem não podem constar na lista fornecida pela constituição.
