Secretários devem deixar cargos até 31 de dezembro
O alerta foi dado para os que pretendem disputar vagas nas eleições do próximo ano.
Por Redação
Diário da Amazônia
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Publicado: 07/11/2017 às 11h00min
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Em reunião com o governo, líderes de partidos políticos sugeriram que todos os secretários de Estado entreguem o cargo até o 31 de dezembro deste ano. O alerta foi dado para os que pretendem disputar vagas nas eleições do próximo ano.
Atualmente, a lei define prazos distintos para que pessoas interessadas em se candidatar a cargos públicos deixem seus postos ou funções para concorrer nas eleições. Esse prazo, dependendo do cargo, pode variar de três a seis meses.
Projeto da Câmara propõe uniformização dos prazos de desincompatibilização, passando todos para seis meses antes da eleição.
A proposta também define que será exigida comprovação dos atos de campanha eleitoral feitos por candidatos que forem servidores públicos, com a finalidade de evitar “situações como as de servidores que se candidatam apenas para gozar de licença remunerada.
Atualmente, a lei determina que servidores públicos licenciados para se candidatarem nas eleições continuarão recebendo salário durante a campanha.
Secretários devem deixar cargos até 31 de dezembro
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Em reunião com o governo, líderes de partidos políticos sugeriram que todos os secretários de Estado entreguem o cargo até o 31 de dezembro deste ano. O alerta foi dado para os que pretendem disputar vagas nas eleições do próximo ano.
