Um grupo de pais de alunos do Carmela Dutra reivindicaram junto à Seduc a contratação de professores de física, geografia, português e química.Foto: Roni Carvalho
Um grupo de pais de alunos do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra (IEECD) localizado no bairro Arigolândia, reivindicaram junto à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a contratação de professores para o preenchimento de vagas nas disciplinas de física, geografia, língua portuguesa e química, alegando que sem esses profissionais não haverá possibilidade do ano letivo ser concluído sem prejuízos para os alunos do ensino fundamental e médio.
A diretora Vera Lúcia Borges considera legítima a preocupação desses pais e diz que a escola já tem a solução para o problema: “fizemos um processo seletivo para a contratação de professores temporários, que vão atuar durante um período de 90 dias, através do Programa de Apoio Financeiro da Secretaria de Estado de Educação(Proafi/Seduc). Foi feita a análise curricular e agora aguardamos a contratação deles, ainda nesse mês de novembro. Mas, as contratações estão dependendo de um parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE)” informa.
Impedimento legal
O secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, esclarece que a direção do IEE Carmela Dutra está ciente que a Lei Estadual nº 3350 de 24 de abril de 2014 – que delibera sobre as diretrizes do Proafi – está em vigor, devidamente regulamentada. “Portanto, não há qualquer impedimento legal para que a escola dê andamento ao procedimento administrativo extraordinário, ou seja, a contratação de professores temporários”, analisa.
Entretanto, o TCE até o momento não emitiu parecer sobre o assunto. Segundo a diretora Vera Lúcia, o Proafi tem como objetivos prestar assistência financeira, em caráter suplementar; dar suporte e apoio à manutenção e desenvolvimento do ensino e proporcionar maior rapidez e eficácia na operacionalização das atividades educacionais, às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual, abrangendo suas extensões nas Unidades Executoras(as escolas estaduais). De acordo com os Artigo 7º e 8º da Lei Estadual 3350, o Proafi terá como fonte de recursos, os oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – e do Tesouro da União e do Estado.
Onde são aplicados os recursos do Proafi
Além disso, os recursos do Proafi deverão ser destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, conforme prevê o artigo 70 da Lei nº 9.394, de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em especial: aquisição e manutenção de equipamentos e mobiliários; aquisição de materiais de expediente, limpeza e utensílios; aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e esportivos; manutenção, conservação e adequação das instalações e espaço físico do prédio da escola; pagamento de despesas de água, energia elétrica, internet, telefone e locação de bens móveis e imóveis; contratação de prestadores de serviços, pessoa física ou jurídica, como por exemplo, de professores temporários, oficineiros, técnicos de manutenção predial, dentre outros, desde que seja de forma eventual e devidamente autorizado pelo titular da Seduc e pelo setor de lotação que deverá avaliar a necessidade de cada contratação; custas e emolumentos de serviços prestados por cartório de registro de pessoa jurídica e de notas, bem como a emissão de certificado digital da Unidade Executora.
falta de professoras prejudica alunos
As alunas Ellen Nataxa (16 anos) e Victória (14 anos) são concluintes do Ensino Fundamental constatam que desde o início deste ano têm dificuldades com a falta de professores. “Muitos colegas desistiram e outros pediram transferência para escolas particulares. É muito ruim vir para a escola e chegar aqui não ter aula”, diz Ellen. As estudantes concordam que a falta de professores para lecionar, principalmente, as disciplinas de português e matemática, prejudica o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. “Já ficamos sem estudar muitos conteúdos. Isso é péssimo pra gente. Vou concluir o nono ano e concorrer a uma vaga no Ifro (Instituto Federal de Rondônia); sei que lá são quatro anos para concluir o Ensino Médio, mas vou ter a chance de sair com uma formação profissional”, enfatiza Victória. Segundo a direção da escola, um dos principais motivos da ausência de profissionais em sala de aula é por problemas de saúde. “Atualmente, temos cinco professores afastados por licença médica e só retornarão no próximo ano e mais dois que entraram com pedido de aposentadoria”, acrescenta Vera Lúcia.
processo seletivo aprova seis
O processo seletivo para a contratação de professores temporários foi encerrado ontem (11) e os aprovados são: Dionatan Menezes da Silva (Química); Amanda de Castro Silva (Física); Lidiane Andrade Lemos (Português); Daniele Santana ferreira (Português); Cleiton Dion Pereira Gonçalves (Geografia); e Maria do Socorro Pinho Nogueira (História/Sociologia). Segundo informações da IEE Carmela Dutra, participaram da comissão desse processo seletivo dois representantes da Instituição: Vera Lúcia Lima (presidente) e Sandro Pereira (vice-presidente); representantes do Conselho Escolar: Sebastião Araújo e Antonildo Oliveira; representantes dos professores: Silvia Souza e Álvaro Magalhães; e os representantes dos pais de alunos: Paola Costa e Vitória Cunha.
