Seis senadores eleitos no último domingo terão a chance de reencontrar projetos de sua autoria que tramitam no Senado. Eles são, ou foram recentemente, deputados federais, e sete de suas proposições, já aprovadas pela Câmara, estão em estudo no Senado; e poderão, a partir de 2015, ser impulsionadas por seus próprios idealizadores.
Rose de Freitas (PMDB-ES), Wellington Fagundes (PR-MT), Fátima Bezerra (PT-RN), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Gladson Cameli (PP-AC), deputados em exercício que venceram as eleições para o Senado, terão a chance de batalhar por suas propostas em mais uma Casa do Congresso Nacional. Paulo Rocha (PT-PA) teve mandato na Câmara até 2010, e um projeto seu ainda circula pelo Senado.
Dois dos projetos de autoria dos futuros senadores chegaram ao Senado neste ano. O de Wellington Fagundes, dispõe sobre agricultura indígena, e foi apresentado pelo deputado em 2006. O texto define a atividade de agricultura indígena como plantio e cultivo realizados pelas comunidades nativas, observados os costumes tradicionais.
O projeto propõe que o poder público abra linhas de financiamento para a agricultura dos índios, garanta a proteção dos recursos naturais nas terras indígenas e promova a educação ambiental nas comunidades. Ainda determina apoio e assistência técnica não só à agricultura, mas também à caça, à pesca e à criação de animais por parte dos povos indígenas.
Já o projeto de Fátima Bezerra, trata de diretrizes para gestão democrática das escolas públicas de educação básica, através da criação de conselhos escolares. Os conselhos seriam responsáveis por elaborar os projetos pedagógicos de suas escolas e acompanhar sua execução, em termos administrativos e financeiros. O projeto deixa para os Estados, o Distrito Federal e os municípios a definição de normas de composição e eleição dos conselhos, através de leis específicas.
