Desde 2016, ano de início do Programa Rincão Cultural, o governo do estado por meio da superintendência estadual da juventude, cultura, esporte (Sejucel) lançou nove editais em seis diferentes linguagens, onde música se divide em duas modalidades: Produção e circulação (três publicações), dança produção (1 publicação), teatro produção (01 publicação), cinema produção (01 publicação), fotografia circulação (01 publicação) e literatura publicação (01 publicação).
O programa tem cerca de 2 anos e tem como principal diretriz o fomento e incentivo à criação de uma cadeia produtiva voltada à cultura onde se estimule e se disponibilize a produção cultural, promovendo também a profissionalização dos agentes e produtores de cultura do estado.
Nesses dois anos a Sejucel enfrentou muitas dificuldades por não ter uma unidade gestora própria na execução dos pagamentos dos Prêmios. Atualmente foi criado o FEDEC – Fundo Estadual de Desenvolvimento à Cultura que é uma unidade contábil própria que irá reservar os recursos provenientes do depósito do próprio tesouro estadual especificamente para os custos e investimentos dos editais
Atualmente foram pagos o Salão das Artes SART, hoje parte das atribuições da Funcer, mas resgatado pela Sejucel no âmbito do programa. Os contemplados do prêmio Jango já estão sendo pagos. Metade já recebeu seus recursos e a outra parte está sendo encaminhada para pagamento por conta solicitação de documentação pendente.
“Nossa proposta através dos editais é ir de encontro as demandas de vários segmentos da cultura do estado, democratizando o recurso público. Aqueles que já tem trabalho ou projetos envolvidos, são apresentados e passam por uma curadoria que escolhe os que deverão ser premiados. Foi um grande avanço do governo que comtempla e ajuda a propagar a nossa cultura”, disse o superintendente Rodnei Paes.
No dia 14 de agosto foi votado o Projeto de lei que garante recursos ao FEDEC recém-criado que será utilizado neste ano nos próximos pagamentos dos prêmios de Literatura Rondoniense 2017, Rondônia Autoral 2017 e Danna Merril 2017.
Os Prêmios Zezinho Maranhão e De Palma terão análises no mês de setembro com previsão de pagamento ainda este ano.
