Senadora Simone Tebet apresentou a proposta para o novo debate da medida polêmica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai debater no dia 8 de fevereiro, em audiência pública, a cobrança das bagagens e o aumento de tarifas aéreas. O debate foi proposto pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
De acordo com o IBGE, no período de junho a setembro o aumento no preço das passagens foi de 16,9%. Já para a Fundação Getúlio Vargas, o aumento ultrapassou os 30% no mesmo período.
A senadora se diz indignada com o aumento das passagens, em média de 16%, nos meses seguintes à resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permitiu a cobrança extra. “O consumidor não aceita cobrança de bagagens e aumento de tarifas. Em 8 de fevereiro vamos debater com a Anac e empresas aéreas o aumento abusivo das tarifas”.
Simone também relembra que a Câmara dos Deputados não votou o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 89/2016) que susta a decisão da Anac e impediria a cobrança pelo despacho das bagagens. A senadora ressalta que o PDS foi aprovado no Senado há um ano.
A peemedebista destaca que a justificativa da resolução nº 400 foi publicada pela Anac com a justificativa de que a permissão para cobrança das bagagens permitiria a redução nos preços das passagens. Anteriormente, os passageiros tinham direito a despachar suas malas de até 23 quilos para as viagens domésticas e 32 quilos para os voos internacionais. Atualmente, apenas a bagagem de mão de até 10 quilos não é cobrada.
Não baixam
Em várias audiências públicas, as empresas aéreas são chamadas a explicar a política de preços das passagens depois que elas começaram a cobrar pelas bagagens despachadas. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) também foi autora de pedido de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater os resultados da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil.
Para Lídice da Mata, a impressão do consumidor é de que, ao contrário do que prometeram as empresas, os preços das passagens não caíram depois que a medida entrou em vigor. “A passagem, em alguns casos, ficou mais cara”, disse a senadora.
Levantamento do IBGE apontou que após cobrança por bagagens entre junho e setembro a alta da tarifa chegou a 16,9%, enquanto a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou 35,9%.
