O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia promoveu um grande debate envolvendo especialistas em educação e membros e técnicos de Tribunais de Contas e do Ministério Público de Contas. O debate aconteceu na sexta-feira, dia 17, por ocasião do encerramento da 1ª Reunião Técnica realizada pelo TCE-RO. O presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, destacou a importância das impressões e opiniões colhidas nas exposições feitas por atores do sistema educacional rondoniense. Segundo ele, os subsídios e elementos colhidos são fundamentais para o propósito da Corte de Contas de, a partir de diretriz feita por seu Conselho Superior de Administração (CSA), aprimorar suas ações de controle no que se refere à educação no próximo quinquênio (incluindo no Planejamento Estratégico) e também incrementar ações de apoio aos diversos atores envolvidos no segmento educacional.
O debate envolveu especialistas de instituições como Falconi Brasil, Instituto Articule, Paulon Treinamentos, Todos pela Educação e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), assim como membros e técnicos do TCE-RO, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Utilizando-se de uma discussão dirigida, tendo como referência os relatos e experiências dos atores do segmento educacional de Rondônia, foram coletadas, opiniões e sugestões para superar os obstáculos e estabelecer propostas viáveis, a fim de garantir o resultado esperado da política educacional e estratégias de fiscalização na área da educação.
O debate se desenvolveu em torno de quatro eixos, relacionados ao aperfeiçoamento da gestão e governança pública no setor educacional. O primeiro deles foi a identificação dos obstáculos mais relevantes ao atingimento do resultado esperado da política educacional, assim como de sugestão de propostas aptas a garantir esse resultado, com indicação das estratégias e boas práticas a serem implementadas pelos gestores.
Na oportunidade foi feita a indicação de estratégias de fiscalização no setor da educação, com ênfase para os critérios e as ações de controle a serem selecionados de modo a contemplar adequadamente os problemas identificados e as propostas sugeridas. E, por fim, a definição das competências, habilidades e atitudes necessárias, bem como dos meios adequados e suficientes para a capacitação dos servidores da rede pública de ensino e também dos agentes de controle envolvidos.
Com informações da Assessoria do TCE-RO
