Foto: Divulgação
Na madrugada deste sábado (10), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deflagrou uma operação de fiscalização de Carnaval, focando principalmente no controle e presença de profissionais em unidades de saúde em Porto Velho e Cacoal.
A ação, que aconteceu simultaneamente na capital e no interior, mobilizou 13 profissionais de controle externo, começando à meia-noite e se estendendo até as 5 horas da manhã.
Em Porto Velho, as equipes visitaram as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Zona Sul e Zona Leste, o pronto-atendimento Ana Adelaide, e o Pronto-Socorro João Paulo II. Em Cacoal, o foco foi no Hospital de Urgência e Emergência (Heuro).
Motivada por denúncias de falta de profissionais durante plantões, a fiscalização ocorre em um período crítico devido ao aumento da demanda nos hospitais e pronto-atendimentos devido às festividades carnavalescas.
Escalas conflitantes e ausência de profissionais foram constatadas, violando a carga horária estabelecida. No entanto, a UPA da Zona Leste apresentou um dado positivo, com todos os profissionais atuando normalmente.
Além do controle de pessoal, o TCE-RO verificou a infraestrutura precária em unidades de saúde, pacientes aguardando leitos em corredores e condições dos equipamentos. As informações levantadas foram notificadas ao Secretário de Estado da Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho.
Os dados serão consolidados em um relatório enviado aos conselheiros relatores da área e gestores das unidades fiscalizadas. O documento também será encaminhado para instâncias responsáveis pelo acompanhamento de políticas públicas de saúde.
A ação de Carnaval do TCE-RO está em linha com suas diretrizes de indução para efetividade de políticas públicas e controle externo orientado por dados. As fiscalizações serão permanentes em todo o estado, buscando melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do controle externo qualificado.
