O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até esta segunda-feira para comunicar as instruções das eleições presidenciais que acontecerão dia 7 de outubro em primeiro turno e, caso haja segundo turno, dia 28 do mesmo mês. Dois de abril é a data-limite para pretensos candidatos estarem filiados a um partido; e 4 de maio é o último dia para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
Ainda de acordo com calendário eleitoral divulgado ano passado pelo TSE, de 13 de junho a 3 de agosto é a fase em que serão escolhidos os integrantes das mesas receptoras; 5 de julho passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor; de 20 de julho a 5 de agosto, é o período no qual os partidos estarão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos; e 3 de agosto é a data-limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral; enquanto 15 de agosto termina o prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos, dando início à propaganda eleitoral no dia seguinte.
