Procurador Luciano Alves explica andamento do processo de transposição no Estado
A Comissão Especial que analisa o processo de transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia para os quadros da União já analisou 14 mil processos, dos quais sete mil foram deferidos, conforme o procurador do Estado, Luciano Alves de Souza Neto. A Comissão Especial que analisa o processo de transposição dos servidores públicos do Estado de Rondônia para os quadros da União já analisou 14 mil processos, dos quais sete mil foram deferidos, conforme o procurador do Estado, Luciano Alves de Souza Neto. “Temos hoje perto de sete mil processos deferidos, e apenas 1,5 mil passaram para a folha federal. Esse processo gera economia de R$ 4,7 milhões por mês, só que nós temos uma gama de 5,3 mil servidores que precisam ser passados para a folha. Então, se for nesse ritmo dos primeiros 1,5 mil servidores, que durou cerca de 20 meses, teremos perto de seis anos para que se conclua esse processo”, disse.A preocupação maior é a demora no processo se continuar nesse ritmo, pois começou num ritmo muito bom, mas no decorrer dos trâmites deu uma desacelerada. Luciano Neto afirmou que Rondônia é um dos Estados que têm possibilidade de economizar e manter a folha no patamar da responsabilidade fiscal sem precisar de nenhum empréstimo. “Com a economia gerada pela própria transposição, que é um direito constitucional do servidor, o Estado pode ganhar sem que haja qualquer medida extrema”, pontuou.
Mudança
O procurador destacou a importância da nova administração da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Samp) em Rondônia que passou para o comando de uma funcionária do Estado por indicação da bancada federal. Walnéia Costa Bezerra assumiu dia 30. “Isso é um fator positivo, pois nunca conseguimos marcar uma reunião com eles [os superintendesntes anteriores], e com isso facilita os trabalhos”, disse.
Economia para o estado e mais renda para o servidor
O procurador Luciano detalhou também como a transposição gera economia para Rondônia. “Se nós tivermos sete mil transpostos, cada transposto dá uma economia média para o Estado de R$ 3.080. Então, se você pegar sete mil, vai ter no mínimo uma economia mensal de R$ 21 milhões na folha/mês, por ano teremos economia de mais de R$ 250 milhões. O que está nos deixando apreensivos é esta demora. Então, já há uma posição do governador Confúcio Moura para observar o andamento do processo, em que ele vai até Brasília marcar uma reunião, possivelmente já nos próximos dias, para que possamos pedir um incremento dessa comissão, para que acelerar os trabalhos”, disse, reforçando que irá a Brasília juntamente com o governador e a superintendente estadual de Gestão de Pessoas, Helena Bezerra.
