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O Tribunal Penal Internacional anunciou nesta terça-feira 9 que começou a analisar uma denúncia apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e sua condução da crise do coronavírus no Brasil, detalhada a partir de uma representação do PDT na Corte.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro tem contrariado e atrapalhado recomendações globais para reduzir a velocidade de contágio entre os brasileiros, o que teria trazido o Brasil para a situação de mais de 37 mil mortos e 700 mil casos confirmados da doença.
Entre as evidências apresentadas à Corte, estão frases como a classificação da pandemia como uma “gripezinha”, a campanha “O Brasil não pode parar” – que depois foi retirada de divulgação dos meios oficiais do governo -, a participação repetida de Bolsonaro em atos com caráter antidemocrático, já que portavam faixas e bandeiras com pedidos de intervenção militar, assim como a presença do presidente em lanchonetes ou feiras abertas, que causaram aglomeração por onde ele passava, entre outros exemplos.
“Não há dúvidas de que as falas irresponsáveis proferidas pelo presidente da República sobre o novo coronavírus influenciam o comportamento dos cidadãos para o descumprimento das medidas necessárias ao combate da covid-19”, diz o documento apresentado pelo partido.
Bolsonaro também é acusado de crime contra a humanidade por omissão ao deixar de tomar medidas para enfrentar a pandemia. Como exemplo, há o anúncio do Ministério da Saúde de que o governo não adotaria a política de testes em massa para detectar infectados e nem a substituiria por outra medida, contrariando outra recomendação da OMS.
Não é a primeira vez que o presidente brasileiro é levado à Corte Internacional. Em 2020, após se reunir com o ex-torturador Major Curió, que participou da repressão à Guerrilha do Araguaia, organizações e partidos foram até a Corte denunciar que o estado brasileiro não estava cumprindo as medidas necessárias de reparação frente à condenação de crimes contra a humanidade na época da Guerrilha.
Em novembro do ano passado, Bolsonaro também foi denunciado devido a “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil, acusado de incitar violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraquecer a fiscalização e ser omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia. (Carta Capital)
