O direito à educação consolidado no país por meio da Constituição Federal está longe de ser assegurado aos brasileiros em idade escolar. Infezmente essa é uma realidade que está aí escancarada à nossa frente e não é de hoje. O pior de tudo é que não há perspectiva de mudança desse quadro a curto, médio, longo e longíssimo prazo.
O resultado é o que já acostumamos ver todos os anos nesse período de matrícula escolar, ou seja, pais e mais pais buscando a imprensa para reclamar que não conseguem encontrar vagas nos estabelecimentos de ensino para os filhos. E muitos acabam ficando fora da sala de aula mesmo tendo esse direito assegurado por lei.
São vários os fatores que colaboram para manter esse dilema por décadas e décadas, mas o principal deles, é incapacidade do Poder Público de se planejar para acompanhar o crescimento populacional, mesmo com as projeções feitas e divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os governantes por sua vez, afirmam que com a taxa de crescimento populacional em alta, não há administração que consiga acompanhar a demanda. O principal motivo, segundo eles, é a falta de verba para a construção de mais salas de aula às crianças em idade escolar.
Em parte, eles têm. Rondônia no período de 1980 a 1991 teve um crescimento populacional superior ao registrado no país (7,89% contra 1,93%), época em que o Estado despontou como principal centro de migração do país. Mesmo assim, só recentemente houve um investimento acentuado na construção de novas escolas.
Mesmo assim, é grande o contigente de alunos que não conseguem estudar por falta de vagas. E esse é um fenômeno que não é exclusivo nosso, ele atinge o país como um todo e não apenas os Estados menos desenvolvidos, como poderia se supor.
Pesquisa feita pelo Movimento Todos pela Educação, pela Fundação Educar DPaschoal, pelo Instituto Unibanco e pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostra que no Brasil existe 1 milhão de crianças e jovens entre 7 e 15 anos fora da escola. E Rondônia aparece entre os Estados com menor taxa de atendimento, ao lado de Alagoas, Pará e Acre.
Esse quadro precisa mudar urgentemente senão continuaremos a ver nossas crianças sem oportunidade de estudo e de uma educação adequados e de qualidade, porque é preciso garantir não apenas a escola, mas também a qualidade do ensino.
