Rondônia com mais de 120 mil propriedades rurais, sendo que 85% delas são da base da agricultura familiar, não possui uma secretaria ou superintendência de desenvolvimento agrário para nortear as políticas públicas deste imenso contingente que movimenta mais de R$ 190 milhões por ano no Estado.
O rebanho bovino leiteiro com pouco mais de 3,5 milhões de cabeças produz, 2,5 milhões de litros de leite/dia, destacando Rondônia como maior produtor de leite da região Norte e sétimo no ranking nacional. Uma instituição enxuta com objetivo de coordenar em parcerias com os sindicatos, associações rurais e prefeituras a produção de alimentos, gerando emprego e renda no campo, por certo seria uma proeza de resultados positivos.
É importante ressaltar que de cada dez pessoas ocupadas no campo em Rondônia sete são ligadas a agricultura familiar. O governador Confúcio Moura, em seu primeiro mandato, conseguiu com sucesso implantar a Coordenadoria de Regularização Fundiária que sob a batuta de Edineia Maria Gusmão, se desdobrou com pouco mais de 10 funcionários para regularizar e titular 8,9 mil propriedades rurais.
Outra equipe técnica conseguiu implantar centenas de agroindústrias, com resultados altamente positivos. Portanto, criar uma instituição que venha de encontro às necessidades e desejos dos pequenos produtores rurais, principalmente aqueles ligados a agricultura familiar, por certo, Confúcio Moura, estará entrando pela porta da frente na história de Rondônia.
Alguém há de comentar: será mais um cabide de emprego para apaniguados políticos. Não é verdade. Em estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo entre outros, onde a agricultura familiar tem tradição como em Rondônia, o apoio ao setor produtivo pelas secretarias de desenvolvimento agrário que oferecem apoio técnico de acordo com a legislação, nada deixa a desejar. Aqui não será diferente.
A importância econômica e social da agricultura familiar em Rondônia é um fato incontestável. Mas, vejamos: o Governo Federal na safra 2014/2015 liberou R$ 24 bilhões e 100 milhões para agricultura familiar em todo o território nacional. Para Rondônia através do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) foram aportados, R$ pouco mais de 2,7 bilhões.
Com uma secretaria de desenvolvimento agrário, as questões de regularização fundiária e crédito que geram insegurança em relação, às propriedades rurais ainda não tituladas podem ser contornados sem gerar conflitos. Rondônia tem 204 assentamentos onde se computa mais de 17 mil famílias, entre assentados e outros campesinos sem energia elétrica e qualquer tipo de infraestrutura.
No desafio de fortalecer a agricultura familiar, é necessário acabar com o estigma de que a monocultura é uma ameaça aos pequenos. A presença do grande não impede a sobrevivência do vizinho desde que exista assistência técnica com políticas públicas bem direcionadas, cada um tomando conta e administrando seu quintal.
Não é novidade que o Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem como objetivo fortalecer ao máximo à agricultura familiar liberando recursos maciços para viabilizar a permanência de milhares de famílias no campo produzindo alimentos. Aliás, é bom lembrar que 80% do que vem para o prato dos rondonienses são oriundos de pequenas propriedades rurais. Como ideias não são metais que se fundem. Uma secretaria de desenvolvimento agrário, ou superintendência montada sobre uma estrutura moderna, em Rondônia consolidará a reforma agrária, iniciada na primeira gestão de Confúcio Moura.
Recursos para investimentos desta natureza existem. É só colocar gente competente para gerir os processos técnicos e que tenham habilidades para lidar com os pequenos produtores rurais, que os resultados vistos e apresentados em outros Estados podem com certeza absoluta gerar frutos de boa qualidade em Rondônia.
