Jessé Lopes (Divulgação Alesc)
A discussão sobre um projeto de lei de combate ao assédio sexual e à cultura do estupro em Santa Catarina na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (07), levou o deputado estadual Jessé Lopes (PSL) a afirmar, em plenário, que mulheres deveriam prestar atenção às roupas que usam para não chamarem atenção de estupradores. “Se quer andar na rua com sua sainha, com seu shortinho, com seu decote, ótimo. Se você quer chamar atenção de estupradores, sabe os riscos que está correndo”.
À coluna, nesta quarta-feira, o deputado disse que fez as afirmações porque não concorda com a fixação de cartazes como medida preventiva, conforme prevê o projeto de lei que estava em votação, e porque não acredita na cultura do estupro (leia entrevista abaixo).
O termo é usado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para designar as situações em que a sociedade culpa as vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento sexual violento dos homens. Um dos exemplos citados pela ONU é usar a roupa para justificar a agressão ou o assédio.
Esta é a segunda vez que as roupas femininas aparecem em evidência na Assembleia Legislativa nesta legislatura. A primeira foi na posse, quando a deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), foi exposta a milhares de comentários nas redes sociais – inclusive menções a estupro – devido à escolha de um macacão vermelho com decote para participar da cerimônia.
Deputada Paulinha(Foto: Diorgenes Pandini)
O caso repercutiu em todo o país e em alguns dos principais jornais do mundo. Paulinha denunciou os comentários ofensivos à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), que instaurou inquérito para apurar o caso.
O projeto de lei que estava em discussão na terça-feira é de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) e prevê a obrigatoriedade de que os órgãos públicos de Santa Catarina tenham cartazes que alertem que assédio sexual e estupro são crimes e as vítimas têm direito a denunciar. A parlamentar disse que a intenção é estimular as denúncias. A proposta foi aprovada, e seguiu para sanção do governador Carlos Moisés (PSL).
O senhor acredita que a roupa da mulher pode facilitar o estupro?
De certa forma não. Essa é a pauta que quem defende a cultura do estupro usa. É uma frase que as feministas usam, que a roupa não dá o direito de ser estuprada. Não acredito que alguém cultue isso (o estupro). Temos a cultura da impunidade. O que votei contra foram as plaquinhas ilustrativas, que têm como objetivo ser contra cultura do estupro ou assédio sexual. Se plaquinhas resolvessem, não teríamos acidente de trânsito.
O que é a cultura do estupro para o senhor?]Não existe. Eu entendo que não existe cultura do estupro, existe cultura da impunidade. Não é porque eu deixo o carro aberto que o quero ser roubado. Se a mulher não quer chamar atenção de um psicopata, de um estuprador, que tente ser mais discreta nas roupas.
É culpa da mulher se ela for estuprada?
Não é questão de ser culpa. Se passar na minha frente nua, não vou estuprar. Mas (de) um psicopata pode chamar atenção. O estuprador não está nem aí para a liberdade individual dela.
Como o senhor explica que haja abusos de meninos?
Exatamente por achar que não existe cultura do estupro.
