O aumento da área alagada corresponde a 1.153,75 hectares
O Ibama já emitiu a Autorização Especial nº 09/2016, que permite à Santo Antônio Energia, empresa responsável pela gestão da Usina Hidrelétrica (UHE) de Santo Antônio, instalada no rio Madeira, em Porto Velho (RO), operar o reservatório na cota 71,3 metros.
Essa regra de operação, aprovada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), permite o funcionamento das 50 turbinas, sem interferência nas Unidades de Conservação vizinhas ao empreendimento.
A autorização não permite que a água atinja áreas não adquiridas pela empresa. A UHE de Santo Antônio operava com 44 turbinas e a ativação das outras 6 resultará em um aumento de aproximadamente 11% (418 MW) na geração de energia, o equivalente a 2 vezes a potência instalada da UHE Samuel, também localizada em Rondônia. O aumento de área alagada corresponde a 1.153,75 hectares.
A Autorização Especial nº 09/2016 condiciona a operação na cota 71,3 metros a situações em que o volume de água que chega ao barramento (vazão afluente) esteja dentro do limite de 24 mil metros cúbicos por segundo (m³s). Quando a vazão afluente for superior a esse limite, o operador deverá reduzir o nível a 70,5 metros.
Continuarão a ser exigidas as obrigações estabelecidas como condicionantes da Licença de Operação (LO) nº 1.044/2011 (1ª Renovação) e os programas socioambientais que compõem o Plano Básico Ambiental (PBA). (AI)
