Foto: Divulgação
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) criticou, em pronunciamento, os vetos do Executivo à lei que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Lei 13.999, de 2020). O Palácio do Planalto barrou quatro dispositivos do projeto original (PL 1.282/2020), aprovado em abril pelo Congresso.
Entre os vetos criticados pelo senador está o que acaba com a carência de oito meses para que os empresários comecem a pagar o empréstimo, e o que proibia os bancos de negarem a contratação dos empréstimos às empresas que estiverem com restrições.
“Essa carência de 8 meses é fundamental para que as empresas possam se erguer e se reinventar. Se muitas empresas estão paradas ou com poucas atividades não estão tendo receita, estão sem renda, e as despesas fixas continuam. Portanto, como vão conseguir empréstimo logo no mês seguinte de o mesmo ser contratado? Isso é impossível. Ora, quem não está com restrição não precisa tanto de acesso ao crédito nesse momento. São justamente as empresas que estão passando por dificuldades que precisam de um credito facilitado”, disse.
Segundo Acir Gurgacz, parlamentares estão trabalhando pela derrubada do veto. O senador salientou que se o veto for derrubado não será por oposição ao governo, e sim para facilitar a vida dos microempreendedores.
Fonte: Agência Senado
