Ação de fiscalização foi realizada em atendimento à Promotoria de Justiça do Consumidor
O Ministério Público de Rondônia acompanhou ontem a Operação de Fiscalização a Açougues de Porto Velho, realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, em parceria com o Procon.
Iniciada no mês de maio, a atividade é realizada em atendimento à Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, que requisitou o trabalho, em razão da repercussão de recente operação da Polícia Federal, a qual provocou uma série de questionamentos sobre a qualidade da carne e derivados, colocados à disposição do mercado consumidor.
A operação já vistoriou dezenas de estabelecimentos da capital, verificando o acondicionamento, refrigeração e manipulação de carnes, além de boas práticas de higiene na estrutura física dos comércios, destinação adequada de resíduos, uso de utensílios e materiais apropriados, bem como a procedência dos produtos, questão verificada mediante a apresentação de notas fiscais.
Ontem, as equipes da Vigilância estiveram em estabelecimentos localizados na zona Leste da cidade. Em um dos locais visitados foi observada a presença de embutidos, colocados à venda em recipientes abertos, prática vedada pelas normas sanitárias. O material foi retirado de exposição para ser posteriormente apreendido pelo órgão.
Procon
Também integrando a operação de fiscalização a açougues da capital, o Procon tem estado atento ao cumprimento de leis que tratam da obrigatoriedade de precificação dos produtos, bem como a normas que tratam da disponibilização do número telefônico do Procon e, ainda, de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.
