Força-tafera fiscalizou 45 postos de combustíveis e lavrou 15 autos de infrações
A força-tarefa para combate irregularidades no mercado de combustíveis de Porto Velho já fiscalizou, até o momento, 51 agentes regulados, sendo 45 postos de combustíveis, duas bases de distribuição de combustíveis líquidos, uma base de distribuição de GLP (gás de cozinha), um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e dois pontos de venda de GLP.
A ação é formada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Derccon) e Ipem (Instituto de Pesos e Medidas).
A ANP lavrou 15 autos de infrações por motivos diversos, como problemas em placas e equipamentos, além de irregularidades na amostra-testemunha e no lacre de um caminhão-tanque em uma das distribuidoras.
Não foram constatadas adulterações nos combustíveis. Além da ANP, o Ipem realizou três autuações e interdições de equipamentos por aferição irregular.
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo CRC (Centro de Relações com o Consumidor) e dos resultados obtidos pelo PMQC (Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Em 2013, a Agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo Telefone 0800 970 0267
