Diante da resistência das maiores bancadas na Assembleia Legislativa, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pretende desmembrar em três projetos a proposta de desestatização de empresas – uma das principais promessas do tucano durante a campanha eleitoral do ano passado.
Primeiro projeto enviado pelo Executivo à Assembleia, no início de fevereiro, a proposta previa uma única autorização para extinguir ou fundir seis empresas estatais: Emplasa, Codasp, Prodesp, Imesp, Dersa e CPOS. A ideia, no entanto, causou insatisfação de deputados, inclusive de aliados históricos do PSDB, logo que chegou ao Legislativo.
Na quarta-feira, 10, deputados do PSL e do Novo, que se declaram independentes, se uniram ao PT e ao PSOL, da oposição, para obstruir a votação. Durante a discussão da proposta, os parlamentares deixaram o plenário, derrubando a sessão por falta de quórum – pelo regimento interno da Casa, são necessários 24 deputados presentes para o debate de um projeto, que deve ser discutido por seis horas.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB)
O PSL e o Novo se dizem favoráveis às mudanças, mas cobram “transparência” do Executivo. “O projeto do governo, na verdade, é um cheque em branco para o governador. O PSL não é contra a privatização. Pelo contrário. Somos favoráveis a um Estado mais enxuto”, disse o líder do PSL na Assembleia, Gil Diniz. “Não houve análise de custo e abertura do fluxo de caixa. Por que abrir mão dessas empresas?”, questionou a deputada Mônica Seixas, do PSOL.
A bancada do PT, com dez deputados, afirmou que vai obstruir todos os projetos do governo enquanto a Casa não aprovar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção em obras tocadas pela Dersa em governos do PSDB.
Para o líder do Novo, deputado Heni Ozi, o partido quer aprofundar o debate. “Não está tudo muito claro. O Novo quer que o debate avance. A maioria dos deputados não está satisfeita com a forma como foram enviados os projetos.”
Líder do governo, o deputado Carlão Pignatari (PSDB) negou que o governo tenha sofrido uma derrota no plenário. “Não vai se vender nada. Estão caindo num engodo do PT. Não temos pressa de aprovar”, minimizou o tucano.
Alternativa
Após o revés na Assembleia, o Palácio dos Bandeirantes propõe, agora, a dividir do pacote em três blocos – a bancada petista insiste para que sejam seis, cada um para uma estatal diferente.
O primeiro projeto seria a extinção da Emplasa – empresa de planejamento – e da Codasp, a companhia de desenvolvimento agrícola. O segundo seria a fusão da Prodesp, de processamento de dados, com a Imesp, a imprensa oficial. E o último trataria da extinção da Dersa, de desenvolvimento rodoviário, e da CPOS, companhia de obras e serviços.
Aliada de Doria, a deputada Carla Morando (PSDB) considerou que a proposta deve ser melhor debatida na Assembleia, mas disse que sua votação deve ser célere. “A pauta tem que ser debatida. Porém, a tramitação precisa ser rápida e objetiva. Diminuir a máquina pública é uma meta deste governo e a qual eu também defendo. O Estado precisa cada vez menos de empresas públicas para se tornar mais eficiente”, disse.
