A reforma política foi eleita, pela bancada feminina no Senado, o tema prioritário para as ações de gênero na Casa. O posicionamento foi definido ontem, durante café da manhã que reuniu 11 das 13 senadoras. Na ocasião, também foi aprovada a pauta de atividades para março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher.
“Entendemos a reforma [política] com um passaporte para mudar a realidade. Um Parlamento que se mantém há décadas com um percentual de participação feminina de somente 10% não pode ser considerado algo democrático e inclusivo”, avaliou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), que deverá ser reconduzida ao comando da Procuradoria Especial da Mulher do Senado.
A meta traçada pelas senadoras – de 25% a 30% – ultrapassa o dobro da atual participação feminina na política. No Senado, hoje, são 13 senadoras do total de 81 cadeiras (16%). Na Câmara, no entanto, são 51 deputadas, ou 10% dos 513 membros.
Segundo Vanessa, a melhor estratégia para ampliar o percentual é o sistema de votação em lista, com alternância de gênero.
“É o que praticam países que têm participação feminina na política de 25% a quase 50%”, observou a senadora pelo Amazonas.
ALTERNATIVA
A bancada feminina já tem uma alternativa se a proposta não gerar consenso: tentar encaixar a ampliação da presença da mulher no Parlamento dentro do sistema de voto “distritão” (que elege os candidatos que alcançarem maior votação em cada Estado).
“Vamos trabalhar com a Consultoria para ver, a cada quantos eleitos, como seria possível uma participação de gênero diferenciada”, comentou Vanessa.
Quanto às atividades programadas para março, Vanessa destacou a instalação, no dia 3, da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
“Esta foi uma proposição fruto da Comissão Parlamentar Mista [CPMI] da Violência contra a Mulher e terá um papel fundamental no desenvolvimento de ações de combate à violência contra a mulher.
A programação inclui ainda duas exposições, recepção a embaixadoras em missão no Brasil e uma audiência pública sobre a reforma política Inclusiva. O ponto alto da programação será a sessão especial do Dia Internacional da Mulher e a entrega do Prêmio Bertha Lutz, marcado para o dia 11, às 11h, no Plenário do Senado. (Agência Senado)