Representantes de sindicatos participaram de audiência pública na Assembleia
O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) presidiu a audiência pública para discutir e analisar a situação dos candidatos aprovados e remanescentes em concursos públicos em Rondônia.
O parlamentar informou que o objetivo é tratar as demandas dos candidatos junto aos representantes da administração pública. Segundo Jesuíno, vários candidatos aprovados estão impetrando mandado de segurança pleiteando nomeação nos cargos públicos.
“A intenção é buscar um meio de agilizar os processos, antes que o prazo de validade dos concursos expire”, ressaltou.
O deputado salientou que, diante do cenário de insegurança pública no Estado, sempre tem colocado a questão dos concursados aprovados em discussão na Tribuna da Assembleia.
“Nós estamos sempre chamando os órgãos competentes, buscando soluções, pedindo que haja, no mínimo, uma recomposição do efetivo da PM e da PC, que estão entrando em colapso pela falta de policiais em atividade”, declarou Boabaid.
Representando o Comando Geral da Polícia Militar, o tenente coronel José Carlos da Silva Junior, disse que a PM vive situação que precisa ser discutida e deliberada em todos os aspectos da segurança pública.
Segundo o oficial, Rondônia conta, atualmente, com um efetivo de 5.098 policiais, estando previsto em lei um efetivo necessário de 8.638. O coronel ressaltou ainda que do efetivo atual, apenas 3.850 estão em atividade. Ele afirmou que concorda com a necessidade de aumentar o número de policiais, porém, que o Comando entende que algumas questões precisam ser levadas em consideração.
O tenente coronel citou a instabilidade da questão previdenciária, e disse que isso demanda uma evasão de policiais militares, no caso de aposentadorias, que aumentará ainda mais o déficit de efetivo. “E o reflexo disso será sentido pela sociedade. Já informamos aos órgãos competentes que, dentro das possibilidades legais, orçamentárias e financeiras, as contratações precisam ser feitas o quanto antes”, esclareceu.
Defasagem de quatro mil servidores na polícia
Representando o Comando Geral do Corpo de Bombeiros (CB), o coronel Lindoval Rodrigues Leal destacou que o quadro de efetivo da corporação previsto em lei é de 1.916 bombeiros, no entanto, o percentual de servidores em atividade é de 33%. Segundo o oficial, assim como na PM, o CB também sofre deficiência de pessoal, mas disse que a corporação entende que existem as limitações orçamentárias.
O diretor geral da Polícia Civil, delegado Eliseu Muller, também destacou a defasagem do efetivo da PC onde, segundo ele, conforme previsto em lei, a instituição deveria ter 6 mil policiais, mas conta, atualmente na ativa, com pouco mais de 1.600 servidores.
Segundo Muller, se não houver, por parte de quem tem comando de decisão, uma solução definitiva, “a Polícia Civil vai se acabar”, frisou. O delegado ressaltou que chamar os remanescentes dos concursos públicos é uma forma de minimizar o caos que já é realidade.
