O Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado anualmente em 19 de maio, será comemorado em solenidade especial, na próxima sexta-feira, a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, em Porto Velho. O ato, de iniciativa do deputado Léo Moraes (PTB), faz parte do calendário dos defensores públicos estaduais em maio, considerado como o mês da Defensoria Pública no Brasil. Por conta disso, as Defensorias da União, do Distrito Federal e estaduais estão realizando ações em alusão ao chamado ‘Maio Verde’.
Em Rondônia, a Defensoria Pública do Estado (DPE) também irá realizar programação especial e os defensores ainda vão participar de eventos de cunho social. A programação conta com o 1º Seminário da Defensoria Pública de Rondônia, hoje e amanhã, com palestras de especialistas renomados no meio jurídico. Os temas abordados no evento são a ‘Interpretação do Direito Penal: uma mirada a partir de Nietzsche’, ‘Ciências Criminais’, ‘O Instrumento da Nação como Método Adequado para a Solução de Conflitos na Tutela Coletiva’ e ‘O Papel da Defensoria Pública na Construção de uma Cidade Democrática: a defesa da regularização fundiária dos territórios coletivos e de interesse social’.
Ainda na sexta-feira, os defensores públicos irão realizar um mutirão de audiências de conciliação. A iniciativa tem como objetivo facilitar a vida dos cidadãos, evitando possíveis transtornos causados por longos processos judiciais. A ação será realizada na sede da Defensoria Pública na zona Leste, localizada na rua Plácido de Castro, bairro São Francisco. Cerca de 20 audiências de conciliação serão realizadas, com a participação de aproximadamente 40 pessoas envolvidas.
Outra iniciativa que será realizada é a participação dos defensores públicos na ‘Ação Global’, no próximo sábado, das 8h às 16h, no Sesi da rua Rio de Janeiro.
