Nestes dias que antecedem o Natal, lojas e supermercados da Capital estão sendo alvos de fiscalização de organismos governamentais, cuja proposta é verificar se os direitos do consumidor estão sendo cumpridos. A operação envolve equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon), da Divisão Municipal de Vigilância Sanitária (Devisa) e do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem). A força-tarefa visa garantir a segurança do consumidor nesse período, que normalmente registra aumento das compras de final de ano.
Estabelecimentos de grande porte foram fiscalizados e, em alguns deles, observou-se irregularidades como produtos vencidos, armazenamento incorreto e falta de preços, um dos erros mais comuns encontrados em supermercados, explicou a delegada Noelle Leite, da Deccon. “Além de fiscalizar, orientamos sobre as irregularidades e aconselhamos ambas as partes, de forma que consumidores e proprietários se sintam amparados e protegidos”, destacou a delegada. A fiscalização é feita de surpresa e as equipes conversam com proprietários e gerentes, realizando a fiscalização sem causar incômodos aos trabalhadores ou consumidores. Cada órgão fica responsável por determinado trabalho de acordo com cada função.
IPEM
O Ipem fiscaliza as balanças dos supermercados, verificando se os pesos e as medidas dos produtos estão de acordo com as descrições das embalagens. Além da fiscalização desses instrumentos, observam também a conformidade dos produtos. O papel educativo é o destaque do trabalho, segundo o órgão. “Nós sempre retornamos ao estabelecimento, dias depois da fiscalização, para observarmos se as irregularidades encontradas foram solucionadas. Damos as orientações e esperamos que sejam resolvidas. Esse trabalho iniciou pelo interior e finalizaremos aqui, na capital”, ressaltou o fiscal do Ipem Adílio Feitosa.
VIGIL NCIA SANITÁRIA
O trabalho deste órgão é garantir que produtos de qualidade estejam sendo comercializados. Produtos vencidos, com embalagens rasgadas, abertas, entre outros itens oferecem riscos à saúde humana. “Nós encontramos alguns produtos com a procedência duvidosa, e com o armazenamento incorreto. Neste caso já notificamos os estabelecimentos para que tomem as medidas necessárias, de forma que a população esteja protegida”, explicou Marcelo Mourão, fiscal da vigilância Sanitária (Semusa).
PROCON
Após a identificação de produtos que ofereçam riscos ao consumidor, o Procon, além de recolher os itens, emite um auto de infração ao estabelecimento. “Nós recolhemos esses produtos para que não sejam comercializados. E responsabilizamos o supermercado que deve estar atento à validade e qualidade de seus produtos. Orientamos também o consumidor para que sempre fique atento a tudo aquilo que compra, evitando prejuízos depois”, alertou o fiscal do Procon Daniel Alves.
Com informações da Secom-RO
