Para o ministro Dias Toffoli, a fidelidade partidária estimulou criação de partidos
Em palestra sobre reforma política na última esta sexta-feira (12), Dias Toffoli, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), questionou o efeito do julgamento do mensalão, do qual ele participou em sua fase final, sobre as práticas dos políticos.
O ministro fazia crítica às tentativas do STF de estabelecer regras “de cima para baixo”, ou seja, sem olhar para as práticas reais.
“Em relação ao mundo político, não adianta tentar mudar a realidade. Se dizia que, com a decisão da Suprema Corte no mensalão, iriam mudar as práticas políticas. Será que elas mudam, por causa disso?”, questionou Dias Toffoli.
“Não vou aqui desenvolver mais o assunto, tem imprensa presente. Só pra refletir”, cortou.
Durante a fala que durou cerca de uma hora, Toffoli criticou a decisão do STF que, em 2007, estabeleceu a fidelidade partidária.
“Não dá pra estabelecer fidelidade partidária se a relação é do político com o eleitor. Em 2010, 9,2% votaram na legenda e 90,8% em nomes de candidatos”, argumentou. “Aí vem o Supremo e dá murro contra a sociedade. Se os fatos estão errados, danem-se os fatos.”
Para o ministro, a fidelidade partidária estimulou a criação de novos partidos, citando o PSD, o Pros e o Solidariedade.
“[Esses partidos] têm, de imediato, acesso ao fundo partidário e a tempo de televisão, mesmo que sem representação. Um valor pequeno, mas suficiente para sustentar, pro resto da vida sem ter que trabalhar, umas 10 pessoas. É isso”, criticou.
Para Toffoli, um dos motivos para a atual crise de representatividade dos partidos políticos foi o fato de as legendas n
ão terem percebido que a luta de classes acabou.
“A pessoa é do movimento gay, pró-aborto, contra aborto, da bancada rural, do movimento sem terra. E às vezes a pessoa é totalmente transversal. Ela não cabe mais nas caixinhas dos partidos políticos”, disse.
ARRUDA
Ao final, em rápida coletiva de imprensa, Dias Toffoli afirmou que espera que o STF não acolha o recurso apresentado pelo candidato a governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR).
“Imagino que o Supremo vai manter a decisão já tomada pelo TSE porque, a meu ver, não há matéria constitucional no caso”, disse.
Nesta quinta (11), o TSE negou recurso a Arruda. Como ele entrou com recurso no STF, pode seguir com sua campanha até o novo julgamento.
