Anteprojeto de lei elaborado pelo Dr Neidson visa aumentar o número de doadores
O governador Confúcio Moura (PMDB) vai encaminhar nos próximos dias, à Assembleia Legislativa, projeto de lei que isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas cobradas para a realização de funeral. Foi o que informou o deputado Dr. Neidson (PMN), que elaborou o anteprojeto após tomar conhecimento, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), sobre a grande rejeição de familiares em autorizar a doação de órgãos em casos de pacientes com morte cerebral.
“É preocupante o alto índice de rejeição por parte dos parentes em relação à doação de órgãos. Pensando nisso, confeccionamos essa proposta como forma de sensibilizar e incentivar os familiares a ajudar a quem precisa”, declarou Dr. Neidson.
Segundo o deputado, o Estado, por meio da Central de Transplantes, realiza transplantes de córnea, de rins e tenta aumentar os transplantes de fígado. No entanto, segundo ele, a rejeição dos familiares em autorizar as doações acaba inviabilizando o procedimento.
De acordo com o parlamentar, as despesas com a execução da lei correrão por conta do Fundo de Erradicação da Pobreza (Fecoep).
“Dentro do Fecoep existe um recurso voltado para o auxílio funeral, e é com esse recurso que o governo custeará todas as despesas dos funerais de doadores de órgãos. São vidas salvas com o gesto humano de doar. Ver um transplantado obtendo uma segunda chance gratifica toda a família”, declarou.
Setembro verde
Neidson ainda apresentou o projeto de lei que institui no âmbito de Rondônia o Setembro Verde, mês de conscientização para a doação de órgãos. O projeto já foi aprovado e está em vigor.
A Central de Transplantes de Rondônia recebe córneas dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Ceará e Paraíba. Todas as córneas são distribuídas pela Central Nacional de Transplantes via Sistema Informatizado da Lista Única, gerida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
