Mais de mil alunos que frequentam escolas rurais no município de Porto Velho estão sem trasporte escolar. (Divulgação)
Mais de mil alunos que frequentam escolas rurais no município de Porto Velho estão sem trasporte escolar. O assunto esteve em pauta durante reunião realizada na manhã de ontem na Câmara de Vereadores, que contou com a participação de representantes do Ministério Público (MP-RO).
O secretário de Educação do Município, César Licório, foi convidado pela Comissão de Educação da Câmara para falar sobre o transporte escolar rural terrestre e fluvial.
De acordo com o secretário, o protocolo para o cancelamento do contrato com a empresa Flexa Transportes, responsável pelo serviço na capital, iniciou na segunda-feira. “Hoje nós estamos analisando todas as formalidades e prazo para que possamos dar continuidade na efetivação do cancelamento definitivo, unilateral, pela Secretaria de Educação e pela prefeitura”.
Licório se comprometeu a dar uma resposta sobre a situação em 15 dias, explicando que existe a possibilidade de dois planos para sanar o problema. Segundo ele, o plano A é a frota dos ônibus terrestres que está sendo licitada, enquanto o plano B é a compra de 130 ônibus.
“Da terrestre nós estamos hoje indo à Justiça Federal. Vamos fazer um protocolo de nossa situação do momento para que possamos resolver definitivamente o problema. E se por acaso o plano A não der certo, nós vamos para o plano B, que depende mais administrativamente do que da justiça”.
Durante a reunião, o secretário pediu apoio dos vereadores para resolver a situação, mencionando que sem o apoio não tem como resolver os problemas e que a situação continuará e novas empresas vão continuar fazendo o querem. “Fica difícil tentarmos resolver uma questão se a gente não colocar todo mundo junto na mesa para conversar. Queremos juntos resolver a questão do transporte escolar, porque as nossas crianças não podem passar por isso”, falou.
Na reunião foi proposta a mudança no calendário escolar, estabelecendo que, a partir do ano de 2019, a Semed implantará um calendário diferenciado, estendendo-se de março a setembro. A Comissão de Educação da Câmara e o Ministério Público aprovaram a decisão. “Nós não teremos 200 dias letivos, mas o cumprimento das 80 horas anuais”, concluiu o secretário.
A Flexa Transportes informou que não está se negando a presta o serviço. Disse que suspendeu porque a prefeitura não pagou pelo serviço prestado. Pagamento depende da Controladoria Geral da União.
