Instituição conta com vários idosos e, por este motivo, apelo por doações são constantes Fotos: Deborah Sena/Diário da Amazônia
Após uma denúncia anônima levada ao Ministério Público de Rondônia, comarca de Ariquemes, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Municipal do Idoso, o Ministério Público de Rondônia (MP) foi acionado e entrou com um processo de investigações para que fossem verificadas as denúncias e se realmente é caso de atuação do órgão.
O processo foi ajuizado com o objetivo de resolver, na Justiça, a reparação de danos de qualquer natureza. “Trata-se de um idoso, que estaria sendo negligenciado pela própria família, sofrendo maus-tratos, vivendo em local sujo e sem muita ventilação. Lançamos essa denúncia ao nosso sistema no relatório de processos como pedido de providências”, explicou a promotora de Justiça Priscila Matzenbacher, da Comarca de Ariquemes. Diante desta temática, o MP como guardião da ordem e defesa da sociedade possui a Promotoria específica da Defesa da Pessoa Idosa, comandada pela promotora Priscila Matzembacher.
Segundo Priscila, o idoso institucionalizado ainda carrega o histórico de abandonado ou de vítima do descaso familiar. Ainda não há internalização social de que a institucionalização é uma opção da pessoa idosa, em meio a outras possibilidades de habitação, desde que sempre de forma digna. À família do idoso institucionalizado se impinge o senso comum de ingrata e negligente, mesmo quando não é possível dispender cuidados à necessidade do idoso, sem sobrecargas emocionais ou materiais. “O idoso institucionalizado é o que está em situação mais vulnerável, que as pessoas comumente falam de ‘abrigados’ que estão em Instituições de Longa Permanência para Idosos”, colocou.
A solidão é um dos sentimentos durante as refeições
FISCALIZAÇÃO
O MP registrou no Município 39 pessoas institucionalizadas, alocadas em duas ILPI’s (ambas filantrópicas e de seguimento religioso) e que passaram esta semana por fiscalização. “Uma delas recebe algum recurso público, já a outra não recebe nenhuma subvenção social, funciona exclusivamente com recursos de doações. temos vários procedimentos em andamento de pessoas que estamos monitorando, que se encontram em situação de abandono, que a família não faz o seu papel”, disse a promotora.
Entretanto, a demanda da região é bem maior, e segundo a promotoria, foi ajuizada, no começo deste ano, uma ação civil pública, para obrigar o Município a ter uma Instituição de Longa Permanência para Idosos. “Por mais que as organizações não-governamentais sejam muito boas, o serviço público precisa existir, para que as pessoas não fiquem nessa dependência de aumento de vagas. Temos uma instituição que está precisando de muita ajuda, adequação, mas não constei grave violação de direitos”.
Com idade avançada, pele rígida, homem tem olhar triste
SEM SELO, VERBAS PÚBLICAS NÃO CHEGAM
Conforme o diretor da instituição, ainda na gestão do governador Confúcio Moura (PMDB), como prefeito, havia sido feita uma proposta, logo na inauguração do lar, uma vez que o atendimento ao idoso é função do poder público. “Na época ele fez essa proposta, vocês ampliam a estrutura e o poder público vai subsidiar e, assim a gente abriga os idosos da cidade. Assim, acreditamos e confiamos, e abrigamos 24 idosos com a ajuda do Município”, disse.
Hoje, segundo o diretor da Instituição, não se consegue recursos públicos, justamente pela ausência do Certificado da Vigilância Sanitária. “Por força da legislação, a gente foi obrigado pelo Ministério Público a ter um quadro de profissionais. Temos quatro técnicos de enfermagem, duas zeladoras, cozinheira, motorista, enfermeira, e lavanderia. A folha de pagamento chega para nós, mais de R$ 16 mil. Fica inviável, sem esse alvará.Com a situação que está a gente vai ser obrigado a fechar as portas e entregá-los para o poder público”, enfatizou.
Promulgada no dia 1º de outubro de 2003, a Lei nº 10.741 determina que “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. “Justamente, consta-se que a partir dos 60 anos, temos que defender a autonomia da pessoa idosa, tem
É preciso ser forte para ver um amigo partir para não voltar
situações peculiares, físicas e mentais que merecem uma atenção especial. Então, essa que é a questão de atenção que a Constituição colocou num plano prioritário à pessoa idosa. E, o MP é o grande guardião disso”, expôs a promotora.
VIDA CEIFADA NO LAR BOM SAMARITANO
Ao entrar em um dos quartos, é possível sentir o forte odor de urina que pairava no ar, o silêncio rompido pelos gemidos do último suspiro de vida. O idoso encontrava-se no chão, com um machucado na cabeça, devido ao tombo. Ao ser encontrado, foi logo colocado na cama, onde parecia estar urinado e com as vestes bastante sujas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionado rapidamente por uma funcionária do lar dos idosos, realizou os primeiros socorros, mas já era tarde. O idoso, Osvaldo Zaleski, de 75 anos morrera no local, após ter sofrido cinco paradas cardíacas.
Esta é a rotina de uma Associação de Assistência Social de Ariquemes, que cuida de 20 idosos, em situação de vulnerabilidade social. “O nosso lar é uma instituição que foi fundada em 1994, com o intuito, a princípio, de abrigar os membros da associação da Assembleia de Deus, que na época eram em cinco. Alguns desses idosos já estavam abrigados em outro lar de idosos, e sentimos que precisávamos ter meios de atender os nossos”, lembrou Joarez Rosa da Silva, diretor do Lar Bom Samaritano.
