Gilmar Mendes citou investigação de deputados por colegas Foto: Diário do Poder
Na sessão de quinta-feira, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve por unanimidade a liminar do ministro Teori Zavaschi, afastando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e de presidente da Câmara, o ministro Gilmar Mendes lembrou uma época sombria vivenciada em Rondônia, quando foram investigados 22 dos 24 deputados estaduais, sob acusação de organização criminosa. Mesmo fato acontecendo com Cunha, que está sob a investigação do Conselho de Decoro e Ética Parlamentar da Câmara Federal.
O site Consultor Jurídico (conjur.com) citou que o ministro Gilmar Mendes lembrou de um caso de relatoria da ministra Cármen Lúcia em que se discutia a situação da Assembleia Legislativa de Rondônia. “O constituinte não poderia ser tão visionário a ponto de identificar essas situações”, disse, concordando com a excepcionalidade da medida.
Inicialmente o ministro Dias Toffoli, antes de votar favorável à manutenção da liminar afastando Cunha, disse que “essa atuação de suspender o mandato popular por circunstâncias fundamentadas deve ocorrer em circunstância que sejam realmente as mais necessárias e plausíveis possíveis.” Ele citou ser essa uma medida de excepcionalidade.
“Não é desejo de ninguém que isso passe a ser um instrumento de valoração de um poder sobre o outro, de empoderamento do Poder Judiciário em relação aos poderes eleitos democraticamente pelo voto popular”, afirmou Toffoli.
Como estava nas entrelinhas que o Judiciário deveria agir porque deputados federais não haviam tomado as providências para afastamento de um colega, Gilmar Mendes lembrou o ocorrido em Rondônia.
Na ocasião, deputados foram afastados e presos. A Assembleia Legislativa foi apedrejada. Recentemente aconteceram prisões de agora ex-deputados, por conta das investigações citadas por Gilmar Mendes. (Conjur)
