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Diário da Amazônia

Moradores receberão título definitivo

Benefício é resultado da parceria firmada pela prefeitura com a SPU.

Por Assessoria
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Publicado: 21/11/2017 às 06h00min

Moradores do bairro Pedrinhas incluídos no perfil social de regularização fundiária, pela Figura A, receberão em dezembro o título de propriedade de seus imóveis, em evento deverá contar com a participação do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e da titular da Semur (Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo), Márcia Cristina Luna.

Iniciado há dez anos, o processo, que encontrava-se praticamente parado, foi rearticulado pelo prefeito Hildon Chaves junto à Superintendência de Patrimônio da União em função de sua importância social e também pelo impacto histórico de identidade e cidadania a moradores de bairros históricos da cidade, localizados na Figura A. A “Figura A”, é a área onde se deu o início da Cidade de Porto Velho, ao longo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, composta por 8 bairros: Pedrinhas, Arigolândia, Panair, Caiarí, Baixa da União e Triângulo, Parte do Centro e Parte do Bairro Olaria. São 243,4144 hectares de terra, de propriedade da União Federal, que está em processo de doação para o Município.

O prefeito aguarda resposta a consulta que fez junto à SPU, para implementar regularização fundiária também em quatro outros bairros, além dos três já em andamento, informou a diretora do Departamento de Regularização Fundiária da Semur, Mônica da Silva. São eles: Baixa da União, Caiari, Centro e Triângulo — também na chamada Figura A.



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