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Capital

Município pode ficar sem transporte escolar

Mesmo alegando que os valores estão abaixo da realidade, o empresário Clebson Pantoja, que presta serviço de transporte escolar para a..

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Publicado: 24/09/2018 às 09h36min | Atualizado 24/09/2018 às 09h57min

Pagamento agora depende ainda de autorização da controladoria-Geral da União (Foto: Roni Carvalho –  Diário da Amazônia)

Mesmo alegando que os valores estão abaixo da realidade, o empresário Clebson Pantoja, que presta serviço de transporte escolar para a prefeitura de Porto Velho, disse ao Diário que está disposto a manter o contrato com o município.

Nesta segunda-feira, ele deve se manifestar da a notificação que recebeu da Secretaria Municipal de Educação sobre a retomada dos serviços, que estão paralisados por falta de pagamento.

Na semana passada, o secretário de Educação Cezar Licório anunciou a possibilidade de rompimento do contrato de transporte escolar. No caso de rompimento, a prefeitura poderá contratar um serviço emergencial.

Segundo apurou o Diário, o pagamento depende ainda de uma autorização da Controladoria-Geral da União (CGU), que participou da operação Ciranda, deflagrada pela Polícia Federal em junho e que resultou na prisão do ex-secretário de Educação, Marcos Aurélio Marques, o ex-secretário adjunto da Semed, Erivaldo de Souza.

O objetivo de desarticular uma organização criminosa, composta por servidores da prefeitura de Porto Velho
Segundo a PF, a organização criminosa era composta por servidores da prefeitura de Porto Velho e empresários, suspeitos de fraudar licitações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) no que corresponde ao transporte escolar fluvial, e desviar recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).

CONTRATO

Clebson disse que o serviço executado pela prefeitura no mês de janeiro, foi pago pelo município com atraso no mês de março deste ano (2018). “Recebemos R$ 1,76 milhão e gastamos com a folha de pagamento dos pilotos e mecânicos mais os impostos cerca de R$ 1.173 milhão. Isso ainda não estamos contando com o combustível, óleo dois tempos, manutenção dos motores, funcionários administrativos e despesas. Este são apenas os custos com salários de pilotos e mecânicos”, disse.

VALORES

Clebson disse na entrevista que a prefeitura está errada. “Foram eles quem estipularam valores antes da licitação e do pregão eletrônico. Foi tudo baseado em estudos deles mesmos. Nós apenas respeitamos os valores. Porque os valores não foram questionados lá no início do contrato?”

Eu gostaria de saber se levaram em consideração o tipo de equipamento usado para garantir a segurança dos estudantes que para nós é o mais importante? É claro que não. Uma voadeira deles custa R$ 4.500 e nossa lancha que foi criada por um engenheiro naval custa R$ 45 mil. Nós tivemos o cuidado de garantir a segurança das crianças.

“Foi solicitada à prefeitura pela CGU e Polícia Federal, a planilha de valores, mas a prefeitura não tinha uma para apresentar.”

“Então entregamos a nossa. Foi em cima dos nossos valores estipulados lá atrás pela prefeitura que eles fizeram uma nova planilha que mudou o valor da diária para R$ 389,23. Este foi o valor da nova planilha feita pela prefeitura, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas do Estado. Para nós tudo bem, mas nem isso resolveu o impasse que foi criado e o transporte continua parado, pois a prefeitura não pode pagar e nem nós podemos trabalhar. É por isso que os estudantes estão sem aula.

Na atual planilha, segundo ele, não foi considerada a logística para levar o combustível até as balsas.



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