A obra do Espaço Alternativo foi paralisada em novembro de 2014 pelo Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado Fotos: Roni Carvalho/Diário da Amazônia
O Tribunal de Contas do Estado informou ontem que o processo que apura a execução das obras do novo Espaço Alternativo, em Porto Velho, deve ser finalizado em aproximadamente 30 dias.
O prazo foi informado pelo conselheiro Valdivino Crispin ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP) durante visita à corte de contas.
Segundo Crispin, o procedimento instalado precisa seguir um trâmite, ouvindo as partes e reunindo informações e documentos.
“Tudo tem sido feito dentro dos prazos e respeitando a legislação em vigor. É importante esclarecer que a obra do Espaço Alternativo está paralisada, não por uma ação do Tribunal, que já indicou alternativas para a sua retomada”.
O conselheiro Edilson Silva informou que o TCE não atua para travar as obras, mas tem sido vigilante a possíveis prejuízos ao erário, notificando os gestores e suspendendo pagamentos, por exemplo, até que se apure o caso, sem a descontinuidade dos serviços.
“Não queremos emperrar nada e não atuamos com essa finalidade, mas temos um processo apuratório em andamento e isso precisa ser feito dentro dos preceitos legais”.
A situação do espaço é de completo abandono
OBRA DEPREDADA
No último domingo, o Diário mostrou em reportagem especial a situação de abandono da obra. O Espaço Alternativo teve a obra interditada em novembro de 2014 pelo TCE e Ministério Público Estadual que após investigações encontraram irregularidades.
Com a obra parada, além de transtornos à população que utiliza o local, está sendo depredada e o que foi feito até o momento está se perdendo.
As calçadas para os pedestres também tiveram que ser modificadas “houve um erro na hora da composição de custo da calçada, seria de R$ 83,33 e foi colocado um valor errado e baixou o preço. Um custo de R$ 83 foi para licitação a R$ 25, valor que não daria para executar”, relatou Luciano.
