Pescadores devem procurar a Asuprabam para mais esclarecimentos
“A notícia divulgada recentemente anunciando que os pescadores estariam prestes a receber o Seguro-Defeso de 2015, é infundada e tendenciosa, portanto, descabida de qualquer veracidade. Para maiores esclarecimentos sobre o assunto, os pescadores devem procurar o INSS”, afirmou o presidente da Associação União dos Pescadores do Alto e Baixo Madeira (Assuprabam), Valter Canuto, que não sabe de onde saiu tamanha inverdade.
No momento, o que preocupa mesmo Valter Canuto é o fato de muitos pescadores não se regularizarem junto à entidade classista. Nesse sentido, o presidente da Assuprabam alerta todos os pescadores a se recadastrarem no RGP (Registro Geral de Pesca), sempre depois da data de aniversário de cada filiado – algo em torno de 60 dias. “O recadastramento se faz necessário para que os pescadores tenham seus direitos e prerrogativas garantidos por lei”, destacou o líder classista.
De acordo com Canuto, o Registro Geral de Pescapermite que o trabalhador tenha acesso aos programas sociais do Governo Federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso – período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões. Atualmente, 1,5 milhões de pessoas estão cadastradas no RGP. (Claudio Paiva).
