Os TPAs desenvolvem diversas funções, dentre elas a de: estiva, capatazia, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações Fotos: Roni Carvalho/Diário da Amazônia
O Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso (Ogmo) do porto de Porto Velho está realizando o segundo processo seletivo para a preenchimento de 60 vagas. Atualmente, existem 190 Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs) mas esse número não é suficiente. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou algumas fiscalizações no porto e constataram algumas irregularidades.As vagas estão para preenchimento desde fevereiro deste ano, e no primeiro processo seletivo somente 6 foram aprovados.
Os TPAs desenvolvem diversas funções, dentre elas a de: estiva, capatazia, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações nos portos organizados, relatou Fernando Leite dos Santos, auditor-fiscal do MTE. Essas funções estão previstas na lei de regulamentação dos portos n. 12815 de junho de 2013 “a principal norma que rege o trabalho portuário avulso são as convenções coletivas, depois vem essa lei e depois vem a CLT”, ressaltou ele.
A carga horária para estes trabalhadores variam, sendo de turnos ininterruptos de 6 horas ou diárias de 8 horas “se a empresa precisa de um serviço de 24 horas, são turnos de 6 horas contínuos, trabalha 1 e descansa o mínimo de 11 horas. Tem uma carga mais pesadona que eles trabalham 8 horas, trabalham 4 descansam 2, e trabalham mais 4, essa eles costumam ganhar bem mais, depende da produção deles”, afirmou Jean do Nascimento, diretor financeiro do Ogmo.
A Talentos informou que a média salarial dos TPAs é de R$ 1,5 mil. O presidente do sindicato dos estivadores do Estado de Rondônia, Mendes Santiago frisou que a remuneração é feita pela produção de cada um “nosso salário não é fixo, o trabalhador sempre tira acima do salário-mínimo, depende da função do dia”. O diretor financeiro do Ogmo alertou que os trabalhadores mesmo não tendo carteira assinada possuem todos os direitos garantidos na lei “eles tem uma legislação só deles e todos os direitos garantidos: aposentadoria, décimo terceiro, férias, FGTS e INSS”, concluiu Jean.
Fiscalização do MTE encontrou irregularidades com relação ao peso da carga carregada
Falta de mão de obra sobrecarrega operários
Existe uma demanda grande de mão de obra por parte das empresas portuárias “tem empresa de adubo que roda 24 horas, só ela me pega 70% da minha mão de obra e às vezes eu não consigo suprir. Tem o pessoal de idade que não pode trabalhar em certos setores, esse serviço é muito pesado, o pessoal de 45 anos para frente não aguenta”, explicou Jean ao relatar da necessidade do processo seletivo.
Helena ratificou esta importância alegando que muitos funcionários precisam se aposentar e que o MTE estava fiscalizando “tem pessoas que estão na dependência para aposentarem, ou se afastarem ou terem menos horas de trabalho, o ministério fica fiscalizando, há uma sobrecarga. Se não tem um contingente para as escalas vai sobrecarregar, e essa sobrecarga é prejudicial para o trabalhador e para o próprio Ogmo”, concluiu ela.
Profissionais necessitam de mais capacitação para exercer função
O estivador é aquele que movimenta mercadoria dentro dos portos organizados e ele pode exercer várias funções “existem vários profissionais dentro da categoria estivador, operador de carregadeira, guindaste, empilhadeira, sinaleiro, várias funções. Não é só carregar sacos. É o profissional que mexe com equipamentos, qualquer tipo de equipamento na área portuária ele tem condição de operar”, explicou Mendes que é estivador há 20 anos.
Dentre as principais reivindicações dos estivadores estão a necessidade de capacitação dos profissionais “eles precisam de
O MTE apontou ainda a falta de EPIs durante o trabalho
treinamento para adequar modernos equipamentos que vêm para a área portuária”, informou Mendes. Para ele, a modernização ajudou no serviço mas diminuiu a mão de obra “tem empresa que quase 80% é manual, o esforço físico é menor porque antigamente a gente carregava cimento na cabeça e hoje é difícil você carregar, porque os equipamentos de hoje modernizou”, comunicou ele.
Santiago alertou para a necessidade de utilização dos EPIs, pois nos dias atuais está tendo melhor aceitação por parte dos trabalhadores “logo no começo era difícil, porque antigamente não tinha regulamentação nenhuma, hoje o trabalhador aceita mais porque resguarda a integridade física dele”, concluiu.
Fiscalizações são feitas nos portos
Em março deste ano e também no final do ano passado, foram realizadas fiscalizações do MTE. O diretor do Ogmo relatou que todos os anos elas são feitas “tem ano que vem três vezes, eles viram falta de EPI, jornada dupla de trabalho, porque às vezes eles dobram, mas se não deixar para a produção, se para, o trabalhador fica sem ganhar e gera prejuízo para as empresas”, disse Jean alertando que com a nova gestão estão bem mais rigorosos quanto a isso.
O MTE afirmou que a principal irregularidade encontrada foi com relação ao peso que os trabalhadores estavam carregando “a CLT fala que pode carregar até 60 quilos, mas depende da forma como o trabalho é feito, quantas vezes ele carrega”, ressaltou Fernando. Como a lei é antiga o MTE adota uma equação de um instituto americano “que fala que o máximo que o homem pode carregar de cargas sem comprometer a saúde seria 23 quilos”, disse ele.
O fiscal do MTE ressaltou que também encontrou trabalhadores que não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) “foram multados não só a Ogmo como os operadores portuários porque eles respondem pela saúde e segurança do trabalho no porto”, disse Santos. Uma das funções do Ogmo também é fiscalizar e conferir se todos que estão escalados para o turno estão de fato trabalhando, alertou Fernando.
