A multa para quem for flagrado fazendo queimadas varia de R$ 2.760,50 a R$ 5 milhões
A prefeitura de Porto Velho inicia na próxima semana a campanha “Não Queime! Queimada Urbana é Crime”. O objetivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) é conter a queima de lixo e entulhos nos quintais, além de incêndios em terrenos baldios no perímetro urbano da cidade. A multa para quem for flagrado na prática criminosa varia de R$ 2.760,50 a R$ 5 milhões.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Edjales Benício de Brito, informa que a campanha vai reforçar as ações em vários aspectos. Na educação ambiental, por exemplo, com palestras e distribuição de materiais explicativos aos estudantes das escolas públicas e particulares. Também haverá panfletagem nas ruas e fiscalizações nos bairros. “Dependendo do que for constatado pelos fiscais a pessoa poderá ser notificada ou multada”, alerta.
A campanha se estenderá até o final de outubro, que é o período mais seco do ano, o chamado “verão amazônico”. Como vem ocorrendo desde 2011, quando teve início a campanha, a Sema terá mais uma vez o apoio do Exército Brasileiro, faculdades e associações. A ideia também é reforçar a divulgação por meio de todas as mídias para conscientizar as pessoas.
Conforme o diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização da Sema, Sílvio Luiz dos Santos, este ano a campanha será mais rígida, pois somente nesse primeiro semestre do ano houve um aumento de 16,7% na quantidade de queimadas urbanas em relação ao mesmo período de 2014. “No ano passado foram registradas 94 ocorrências, mas neste ano já temos 120 casos”, lamenta.
Santos explica que o combate às queimadas é feito durante o ano todo pela Sema, mas no período de maior estiagem o trabalho é reforçado. Por isso, haverá inclusive plantões de fiscalização aos sábados e domingos, das 8h às 19h. O telefone para denúncias (0800 647 1320) também ficará à disposição do público aos finais de semana, das 8h às 18h. “Pedimos que as pessoas tenham consciência e não queimem lixo, folhas ou qualquer outra coisa nos quintais. A fumaça causa danos ao meio ambiente e afeta a saúde pública, principalmente problemas respiratórios em crianças e idosos. Lugar de lixo é no lixo”, apela o diretor da Sema.
Brito diz que apesar de ser um hábito cultivado pelas pessoas da região há muitos anos, trata-se de um crime que precisa ser combatido e as pessoas devem ajudar o poder público denunciando qualquer caso de queimada urbana.
Além de causar ou agravar doenças respiratórias, as queimadas urbanas podem ocasionar grandes incêndios e acidentes, mortes de seres humanos e animais, falta de energia ou até mesmo acidentes com linhas de transmissão de energia elétrica, dentre outros.
