Márcio Gabriel explica economia proporcionada pelo pregão às compras governamentais
Parte significativa dos resultados positivos obtidos pelo governo Estadual, que tem como desafio tornar eficazes as compras, com transparência, confiabilidade e economia, pode ser creditada ao pregão eletrônico, moderna ferramenta de gestão e planejamento. É o que garante o superintendente estadual de Compras e Licitações, Márcio Rogério Gabriel, segundo o qual, agora todos participam em igualdade de condições e podem acompanhar tudo de qualquer lugar.
Márcio Gabriel explicou que os avanços no campo das compras vieram com a adoção de ações estratégicas que incluem o Portal de Compras do governo. “É o maior avanço neste campo”, resumiu.
Com os certames licitatórios feitos no pregão eletrônico pela internet, mesmo localizando-se em diferentes regiões do País, os candidatos concorrem em condições iguais, o que representa economia para o governo.
Segundo Márcio Gabriel, além de proporcionar economia aos cofres públicos, o pregão eletrônico reduz o número de certames anulados ou fracassados, ao mesmo tempo em que estimula a participação de empresas regionais. “A transparência é a nossa grande arma”, afirmou o superintendente, destacando que representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas acompanham os procedimentos.
Atualmente, 97% das compras governamentais são feitas dessa forma e o resultado fica disponível para consulta. A instituição do pregão eletrônico trouxe outros avanços para a administração. “Com esse modelo, o governo quebrou estruturas, como a que havia na aquisição do oxigênio hospitalar”, argumentou.
OXIGÊNIO
Sobre os questionamentos que são feitos sobre a compra de oxigênio hospitalar, por exemplo, Mário Gabriel disse que há diferença entre os preços, dependendo da forma como o produto é entregue. Quando o fornecimento é feito através de usina instalada nas unidades de saúde, o custo é menor, porém, exige a instalação dos equipamentos, que por sua vez resultam em mudanças na estrutura dos prédios. “A outra modalidade é a entrega em cilindros, também chamados de balas, que podem ser recarregáveis”, esclareceu.
Com o pregão eletrônico foi possível reduzir consideravelmente os preços dos produtos imprescindíveis para o governo. No caso do oxigênio, antes se pagava R$ 18 pelo metro cúbico. Empresas locais vencem a maioria, em razão da proximidade de suas estruturas. Isso facilita a entrega e reduz o custo com deslocamentos. “Os preços também podem ser diferenciados pela distância da unidade onde o produto é entregue. Unidades de saúde de menor porte utilizam mais cilindros, que são mais baratos”, explicou.
Outro mecanismo que contribui para a eficácia nas compras governamentais feitas pela Supel é o Banco de Preços, que contém dados fornecidos pela empresa de consultoria Negócios Públicos. Nele constam preços praticados em licitações de itens em determinado período e anteriormente. Estas informações tendem a puxar o preço para baixo e aproximá-lo da realidade competitiva do mercado.
