A reforma política, uma das principais demandas nas manifestações sociais de 2013, também é promessa da presidente Dilma Rousseff para o novo mandato, além de ser considerada prioridade pelos líderes partidários. Porém, na Câmara dos Deputados, o assunto vem sendo discutido há cerca de 20 anos, sem que se chegue a um acordo que permita a votação.
“A reforma política terá de ser apreciada de qualquer forma em 2015, não há como evitarmos o debate desse tema”, destacou o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ). Entre outros pontos, ele considera essencial definir temas como financiamento de campanha e modelo de eleição.
A ideia da presidente Dilma é de um plebiscito para consultar a população sobre os pontos que deverão ser alterados. O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou um projeto, assinado também por deputados do PCdoB, PDT e PSB, convocando o plebiscito, mas o texto não avançou na Câmara.
A reforma política está sendo discutida pela Casa em várias instâncias. Uma proposta é de iniciativa popular e tem sido chamada de Eleições Limpas, assinada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e mais de 100 deputados.
Elaborado por diversas entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o texto impede empresas de financiarem campanhas eleitorais, autorizando apenas pessoas físicas a fazerem doações de até R$ 700 aos candidatos. Além disso, o projeto criminaliza a prática de caixa dois eleitoral, com punição de até oito anos de detenção.
Para o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), acabar com o financiamento privado de campanha é essencial. Porém, ele acredita que uma proposta nesse sentido só será aprovada com a pressão da sociedade civil. “O Congresso ficou mais conservador, diminuiu a representação dos trabalhadores e aumentou a participação de pessoas ligadas a segmentos empresarias. Com tantos deputados que ganham a eleição porque têm dinheiro, muitos não vão querer aprovar essa proposta. Por isso, a população tem que participar.”
O líder do PSDB, deputado Antonio Imbassay (BA), também defende a redução da influência do poder econômico no voto. O voto distrital misto consta em outra proposta de reforma política em tramitação na Casa.
