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Diário da Amazônia

Quase 4 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação em RO

A campanha visa reforçar a importância do processo de conciliação por meio da solução de conflitos.

Por Redação Diário da Amazônia
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Publicado: 05/11/2019 às 08h10min | Atualizado 05/11/2019 às 10h23min

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia tem 3.921 audiências a serem realizadas na 14ª Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece até sexta-feira, dia 8, em todo o país, tendo como tema central “Conciliação: todo dia, perto de você”. O objetivo da campanha é reforçar que o método de solução de conflitos, incluindo a fase pré-processual do conflito, estando disponível a todos os interessados, todos os dias nos tribunais.

A conciliação pode ser aplicada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Para o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Raduan Miguel Filho, a Semana Nacional de Conciliação é uma boa oportunidade para resolver um conflito. “É importante fomentar a cultura da conciliação para o bom viver em sociedade, diminuindo o tempo de duração do processo judicial e alcançando a finalidade de uma prestação jurisdicional eficaz, o que é possibilitado pela conciliação”, disse.

Com informações do TJRO



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